Podemos xingar os políticos?

Chamar o político de "anta" não é crime!

(Foto: MBL de Araçatuba)

Publicações da imprensa que desagradam políticos não geram necessariamente dever de indenizar, ainda mais quando ocorrem em época de rivalidade no país, como ocorreu no período de votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Assim entendeu o juiz Luciano dos Santos Mendes, da 18ª Vara Cível de Brasília, ao absolver a blogueira Joice Hasselmann por falas contra a senadora Regina Sousa (PT-PI).

Em um vídeo publicado no YouTube, Joice chamou a petista de “anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina”. A blogueira acompanhava sessão no Senado enquanto Regina Sousa discursava durante julgamento da então presidente. “Como uma criatura dessa se elege? Como alguém vota numa anta dessa? A mulher não consegue nem falar direito? (...) É um circo!”, declarou.

Senadora Regina Sousa (PT-PI) foi chamada de "gentalha" por blogueira, em 2016.

A senadora entrou com ação contra a dona do vídeo, cobrando indenização por dano moral, sob a alegação de que o conteúdo representa ofensa e ataque pessoal, e não crítica política.

Em primeira instância, outra juíza chegou a assinar liminar mandando o Google excluir a publicação, até que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou a ordem.

O advogado de Joice, Adib Abdouni, sustentou que as declarações não tiveram a intenção de ofender a senadora e que o direito de informar a coletividade, exercido pela profissional de imprensa, deve prevalecer. “A liberdade de expressão é garantida pelo artigo 5º da Constituição e constitui uma das bases da democracia”, justificou.

Ao analisar o mérito, o juiz não viu no vídeo “qualquer exagero, imputação desarrazoada ou conteúdo difamatório que seja capaz de causar danos à imagem/honra da autora”. “O que há, em verdade, é apenas crítica política realizada pela ré (...), oportunidade em que se utilizou dos direitos constitucionais de liberdade de expressão e de direito de informação”, afirmou.

Mendes escreveu ainda que, “na data dos fatos, julgamento de impeachment da então presidente da República, existia clara animosidade e rivalidade entre os parlamentares opositores, assim como entre jornalistas e população que de um lado defendia o impeachment e que de outro lado o rechaçasse”.

Em outubro, Joice Hasselmann também foi absolvida de queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (do site CONJUR – 04.12.17)

Em Araçatuba, o prefeito Dilador Borges, que sempre se apresentou como um “democrata”, está irado, irritado com as críticas que vem recebendo de cidadãos através de redes sociais. Segundo se sabe, teria registrado um B.O. contra algumas pessoas. Não fui intimado ainda, não sei se estou entre os denunciados, mas isso, para quem me conhece, não vai intimidar, amedrontar, vamos continuar vigilantes, vamos cobrar resultados e mostrar que essa dupla “Dilataxa” e “Taxaflor” se elegeu em cima de mentiras, promessas descabidas inclusive o próprio prefeito, hoje, apenas um ano de mandato já reconhece sua incompetência, sua incapacidade e diz que “não vai conseguir cumprir todas as promessas de campanha”. Outro cretino, canalha que não aceita ser criticado, cobrado, é o vereador Almir Fernandes, tucano, que escondeu deliberadamente durante a campanha que era contador pessoal do prefeito. Esse sujeito de caráter duvidoso, há anos usava as páginas de jornais de Araçatuba e recentemente as redes sociais para criticar, atacar os políticos. Durante a campanha de 2016, xingava os vereadores chamando-os de “cambada” e que havia até uma mala de direito “rodando” por aí, fazendo alusão à corrupção e compra de votos. Esse sujeito falso, covarde, enganou a população com um discurso moralista, que ia “vir prá câmara e tirar a lona de cima”. De fato, ele, ao eleger-se vereador, se tornou mais um da “turma da cambada”, traiu seus eleitores. Gosta de posar de certinho, honestíssimo, virtuosíssimo, uma santidade de pessoa, mas no fundo é falso, inconfiável e está sendo cobrado por seus próprios eleitores pelas mudanças de comportamento de antes de depois de eleito.

Esse Almir, foi hostilizado antes da posse pelo vereador Arlindo Araújo, que se recusou a cumprimenta-lo por conta das acusações que este fazia contra todos os vereadores. Recentemente Arlindo ameaçou este sujeito de fazer ele engolir papéis onde este tiver citado seu nome, pois esta figura insuportável, detestável adora se esconder atrás de um computador para atacar seus próprios companheiros de legislativo. Durante uma audiência pública, esse sujeito teve que engolir um cidadão jogar em suas fuças que ele “só prestava quando não era vereador”. De nossa parte não temos medo de processos, de cara feia, de ameaças veladas da ação nebulosa de “jagunços”, de sicários e vamos continuar na trincheira democrática, denunciando esses políticos canalhas, mentirosos, falsos que se elegem e usam o dinheiro público e mentem, enganam o povo. Vamos continuar cobrando posições claras e transparentes dos representantes públicos e nada nos desviará desse caminho.