População impede vereadores de aumentarem salários!

População impede vereadores de aumentarem seus salários!

(Foto: AG Angelo Cardoso)

A Câmara Municipal de Araçatuba, como não poderia ser diferente, da mesma forma que há exatamente um ano (19.12.14) quando, sem aviso, às vésperas do Natal, aprovou com o voto da vereadora Tieza (PSDB), o aumento de 12 para 15 cadeiras, também, na manhã de 5ª. Feira, 17 de dezembro, sem alarde, à espreita, realizou uma sessão extraordinária para aprovar o aumento do salário dos vereadores, hoje em mais de R$ 6 mil para mais de R$ 12 mil! Vários vereadores disseram que nada sabiam e ficaram sabendo da reunião pela imprensa. O vereador Arlindo Araújo, que achava já estar de férias tinha viajado para o Rio Grande do Sul, emitiu nota informando que além de não ter sido comunicado, era contra o reajuste. Graças às redes sociais, a população conseguiu divulgar o fato e conclamou a população a comparecer à Câmara para protestar. Deu certo. Pelo menos umas cem pessoas incluindo servidores municipais foram para o plenário da edilidade e muitos gritavam, falavam mal, xingavam,  impedindo até mesmo os vereadores de usarem a palavra. Desde cedo, a maioria dos vereadores que entravam pela porta principal do prédio diziam que votariam contra. Todos eram unânimes em reconhecer o grave momento econômico que o país vive e a inoportunidade do momento.

Logo de início, o presidente da Casa, vereador Cido Saraiva tentou justificar a apresentação do projeto, alegando ser constitucional e que ele é obrigado a fazê-lo sobre pena de ser responsabilizado. Os populares vaiavam e não deixavam o vereador se explicar. Os políticos em geral tentam explicar suas tentativas de ludibriar a boa fé, sempre alegando que isso ou aquilo é legal, que está na Constituição, etc. Usam o cinismo, a cara de pau, a indecência para justificarem, para esconderem suas más intenções. De fato, o artigo 29, VI, d, da Constituição Federal diz que “em municípios entre 100 até 300 mil habitantes (o caso de Araçatuba), o subsídio MÁXIMO corresponderá a 50% do subsídio dos deputados estaduais”. Ou seja, a Carta Magna não determina que seja 50%, e sim no máximo, podendo este valor ser a menor. Mas, políticos em geral são desonestos, corruptos, cheios de más intenções e tentam usar a lei para se beneficiarem. Roubam, corrompem, desviam recursos, tudo “dentro da lei”, segundo a ótica deles. Isso fica evidente nesses inúmeros escândalos aí pelo país.

Mas, o povo de Araçatuba acordou, se levantou e foi à Casa de leis protestar, xingar, cobrar. Sem ação, acuados, os vereadores se viram diante de uma intensa pressão. Coube ao Líder do prefeito, vereador Gilberto Batata, pedir ao presidente da Mesa a retirada pura e simples do projeto. Depois, praticamente todos os vereadores desfilaram em longos discursos dizendo que votariam contra, que o momento não era adequado, etc. Araçatuba vive um momento difícil diante da crise de baixa arrecadação, falta de dinheiro. O prefeito Cido Sério (está de licença médica) anunciou o fechamento do Hospital da Mulher por falta de recursos. Nas Unidades de Saúde nos bairros faltam todo tipo de medicamentos, assim como na farmácia popular. Cidadãos estão batendo às portas da Defensoria Pública em busca de medidas protetivas legais para se conseguir receber medicamentos de alto custo, muitos dos quais a maioria não pode comprar. O prefeito sequer concedeu este ano o reajuste salarial aos servidores municipais oferecendo apenas um bônus de R$ 200,08 agora no final do ano.

O que se tira de exemplo disso tudo é que a cidadania saiu vencedora. Muitas pessoas deixaram seus afazeres, seu trabalho para comparecer à Câmara e este é o caminho – fazer pressão, cobrar dos representantes do povo para votar de acordo com o interesse maior da população. Num momento em que atravessamos uma enorme crise financeira, desemprego em massa, elevação das taxas de juros, perda da credibilidade internacional, elevação nos preços de alimentos, energia elétrica, água, combustível, nada se justifica que os vereadores possam se auto-conceder um aumento salarial superior a 104%, mesmo sob a injusta alegação que só vai vigorar em 2017. A população precisa estar atenta, vigilante a tudo que os políticos fazem, pois os erros destes sempre acabam caindo sobre as cabeças do povo, como está acontecendo agora, graças às “pedaladas” e desvios praticados pela presidente Dilma e seu partido, o PT, cometeram no ano passado, quando fizeram de tudo, legal e ilegal apenas para ganharem as eleições, e agora estamos nós num atoleiro sem fim, graças à irresponsabilidade e leviandade do PT.