O Supremo no olho do furacão!

O Supremo no olho do furacão!

Todos os olhos da Nação se voltam na próxima 4ª. Feira para o plenário do STF – Supremo Tribunal Federal que, desde o julgamento do “Mensalão” não despertou tanto interesse numa decisão que pode mexer, pode alterar todos os rumos da vida nacional. Estamos vivendo um momento difícil, uma encruzilhada onde o desrespeito às leis, o abuso de poder, a tomada de medidas urge que a mais alta corte de justiça deste país delibere com serenidade, com equilíbrio, pois dependendo das decisões ou da decisão a ser tomada, muita coisa vai mudar neste verdadeiro “imbróglio” que o governo e o legislativo nos envolveram. De um lado, o PCdoB ingressou com ADPF para anular a votação ocorrida na Câmara Federal com vistas a formação da comissão de 65 deputados que vão avaliar o prosseguimento ou não do pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. De outro, o deputado Eduardo Cunha quer anular esta ação. Também o STF deve se manifestar sobre o pedido do Procurador-Geral da República que também quer a anulação desta comissão. E ainda pedido da presidente da República no sentido de que o acolhimento por Eduardo Cunha da abertura do processo de Impeachment seja anulado. Ou seja, não vão faltar temas conflitantes e nebulosos para que os ministros se debrucem e decidem.

O STF é o guardião da Constituição Federal. Ele julga, analisa a constitucionalidade das leis, decide se um governante tomou a medida certa ou não e dá provimento a atos praticados em todas as instâncias públicas e políticas, desde o mais distante e menor dos municípios, até as grandes metrópoles. Uma decisão do STF tem peso de lei. Costuma-se dizer que “decisão do Supremo não e discute se cumpre!”. Se os ministros entenderem que Eduardo Cunha agiu corretamente para formar a comissão processante, será mais um golpe mortal na presidente Dilma. Derruba assim a tese do Procurador-Geral da República que a partir daí deixará de pedir também o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, derrubando também as pretensões dos partidos ligados ao governo que tentam afastá-lo do poder principalmente por suas manobras  e intromissões no Conselho de Ética onde responde por crime de violação ao decoro parlamentar. Por precaução, o ministro Luiz E. Fachin apenas deu liminar suspendendo o funcionamento da comissão.

O país deverá acompanhar essa discussão no plenário do STF que, evidentemente se estenderão por horas dadas à complexidade e profundidade dos temas a serem abordados. Na história do Brasil, só houve um processo de Impeachment quando foi afastado o ex-presidente Fernando Collor. Não há muita literatura sobre o tema, apenas um livro escrito pelo jurista gaúcho Paulo Brossard que também foi ministro no STF.  O tema é fundamentado na Lei 1079/50, um tanto arcaica, desatualizada. Daí surgirem tantos questionamentos junto o Supremo. Mas, o ministro Fachin anunciou que apresentará um roteiro mínimo a ser seguido pelas Casas congressuais para se evitar no futuro, que a decisão tomada seja anulada pela própria corte. Dependendo da decisão dos ministros, o Brasil vai pegar fogo ou se abatido por uma enorme frustração das ruas cujo desejo maior é o afastamento da presidente da República. O clima é de muita apreensão, muita dúvida e incerteza. Entre os políticos diretamente envolvidos nesse turbilhão desordenado, o clima é de perplexidade.