STF: A fúria de titãs numa fogueira de vaidades!
Tal
qual o Olimpo, a sede que abrigava os deuses gregos, onde volta e meia, Zeus entrava
em discussão e rusgas com Ares, Poseidon, por causa dos pobres mortais, ou por
causa dos inúmeros casos de traição, adultério entre deuses e humanos, na
verdade, o Olimpo era um antro, onde predominava a inveja, ciúme, interesses,
jogos de cenas, lutas pelo poder – um teatro onde gigantesca fogueira de
vaidades marcava o cenário do átrio sagrado. Nos dias atuais, o STF – Supremo Tribunal
Federal vive momentos muito semelhantes àqueles ocorridos na Grécia Clássica
onde degladiam-se principalmente para buscar espaços na berlinda, serem vistos
e alvos dos holofotes midiáticos, os ministros togados da mais alta Corte de
justiça deste país. Mas essa luta renhida recheada de cinismo, fanfarronice,
grosserias e deselegâncias não se atém apenas às discussões doutrinárias ou
jurisprudenciais relativas a votações pelo colegiado de ministros, mas,
envolvem interesses mesquinhos, inveja, ciúme, prepotência, falta de respeito,
enveredando-se muitas vezes para o campo pessoal, com ofensas e agressões
chulas dignas dos mais imundos botequins de esquina de qualquer cidade diante de
acaloradas discussões motivadas por política ou futebol.
O
plenário do STF desde sua criação, sempre foi austero, conservador, guardando
entre seus pares, o respeito, a elegância e boa convivência nas relações
interpessoais e profissionais, mostrando ao povo certo zelo no trato do
interesse público. Poucos registros existem de bate-boca, acaloradas discussões
entre seus pares. Quase inacessível ao grande público, ignorado e muitas vezes
desconhecido, o STF ganhou notoriedade durante alguns momentos de crise na
Velha República, tendo inclusive um de seus membros, José Linhares, ocupado a
presidência da República num desses difíceis e conturbados estágios da vida
nacional. Com o advento da abertura democrática, a eleição e impeachment de Fernando Collor, o STF passou
a ocupar mais espaços no noticiário e notadamente com a Carta de 1988 e a
Emenda 45, ganhou notoriedade singular. Ao adotar a veiculação simultânea de
suas votações em plenário através do rádio, da TV e internet, o STF se
popularizou e as audiências ganharam espaço midiático de forma espetacular e o
povo passou a acompanhar “pari passu”
as discussões que em muitos casos, se transformaram em verdadeiras aulas de
pura retórica agostiniana atraindo espectadores no mundo acadêmico e junto à
população em si. Os debates de alto nível, memoráveis travados entre renomados
ministros, enriqueceram sobremaneira o conhecimento sobre o Direito.
Contudo,
no período em que presidiu o STF, Gilmar Mendes, ocorreu o primeiro grande
entrevero, discussão áspera, vulgar e dispensável entre este e o então novo na
Casa, Joaquim Barbosa. Frases citando palavras agressivas como “eu não sou um de seus jagunços lá do Mato
Grosso...” arruinaram e arranharam a imagem da Corte diante do povo.
Posteriormente, com a chegada do próprio Joaquim Barbosa à presidência e o julgamento do “Mensalão”,
a situação piorou. O relacionamento entre Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowsky beirou o mais baixo nível travando eles debates acalorados, ofensas de ambos
os lados e agressões levianas sobre o comportamento pessoal e profissional de
cada um. A imagem do Supremo atingiu o seu mais baixo nível. Agora, para azedar
ainda mais este quadro, Joaquim Barbosa, em momentos espetaculares de pura
encenação teatral, cinematográfica, em pleno feriado de final de ano,
determinou a prisão de Zé Dirceu e seus comparsas do “Mensalão”, levados para
Brasília, sob o brilho dos flashs das
câmaras fotográficas, TVs, etc. Isso atingiu vários dos ministros que
condenaram a medida que foi ainda mais agravada com o anúncio da prisão do
deputado João Paulo Cunha. No mesmo dia, Barbosa viaja para Europa, em férias,
não assina o documento necessário, deixando nas mãos de Carmem Lúcia e do
próprio Lewandowsky a responsabilidade, que ambos se recusam a cumprir. De
Paris, Barbosa atira verborragias contra seus substitutos. Sua volta e o reinício
dos trabalhos do judiciário, anunciam muitas tempestades no horizonte. Diversos
ministros às escuras conspiram contra Barbosa, que, por seus gestos ganhou
notoriedade, sendo até alçado à condição de candidato à presidência da República, mesmo impedido por não estar filiado a partido político. A compra
de um apartamento por ele em Miami, até agora pouco explicada, será munição
contra o mesmo no momento oportuno. Agora, até a OAB abriu fogo e quer que o CNJ – Conselho Nacional
de Justiça, presidido pelo próprio Barbosa, investigue seu comportamento.
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