domingo, 26 de janeiro de 2014

STF: Uma fogueira de vaidades!

STF: A fúria de titãs numa fogueira de vaidades!
Tal qual o Olimpo, a sede que abrigava os deuses gregos, onde volta e meia, Zeus entrava em discussão e rusgas com Ares, Poseidon, por causa dos pobres mortais, ou por causa dos inúmeros casos de traição, adultério entre deuses e humanos, na verdade, o Olimpo era um antro, onde predominava a inveja, ciúme, interesses, jogos de cenas, lutas pelo poder – um teatro onde gigantesca fogueira de vaidades marcava o cenário do átrio sagrado. Nos dias atuais, o STF – Supremo Tribunal Federal vive momentos muito semelhantes àqueles ocorridos na Grécia Clássica onde degladiam-se principalmente para buscar espaços na berlinda, serem vistos e alvos dos holofotes midiáticos, os ministros togados da mais alta Corte de justiça deste país. Mas essa luta renhida recheada de cinismo, fanfarronice, grosserias e deselegâncias não se atém apenas às discussões doutrinárias ou jurisprudenciais relativas a votações pelo colegiado de ministros, mas, envolvem interesses mesquinhos, inveja, ciúme, prepotência, falta de respeito, enveredando-se muitas vezes para o campo pessoal, com ofensas e agressões chulas dignas dos mais imundos botequins de esquina de qualquer cidade diante de acaloradas discussões motivadas por política ou futebol.
O plenário do STF desde sua criação, sempre foi austero, conservador, guardando entre seus pares, o respeito, a elegância e boa convivência nas relações interpessoais e profissionais, mostrando ao povo certo zelo no trato do interesse público. Poucos registros existem de bate-boca, acaloradas discussões entre seus pares. Quase inacessível ao grande público, ignorado e muitas vezes desconhecido, o STF ganhou notoriedade durante alguns momentos de crise na Velha República, tendo inclusive um de seus membros, José Linhares, ocupado a presidência da República num desses difíceis e conturbados estágios da vida nacional. Com o advento da abertura democrática, a eleição e impeachment de Fernando Collor, o STF passou a ocupar mais espaços no noticiário e notadamente com a Carta de 1988 e a Emenda 45, ganhou notoriedade singular. Ao adotar a veiculação simultânea de suas votações em plenário através do rádio, da TV e internet, o STF se popularizou e as audiências ganharam espaço midiático de forma espetacular e o povo passou a acompanhar “pari passu” as discussões que em muitos casos, se transformaram em verdadeiras aulas de pura retórica agostiniana atraindo espectadores no mundo acadêmico e junto à população em si. Os debates de alto nível, memoráveis travados entre renomados ministros, enriqueceram sobremaneira o conhecimento sobre o Direito.
Contudo, no período em que presidiu o STF, Gilmar Mendes, ocorreu o primeiro grande entrevero, discussão áspera, vulgar e dispensável entre este e o então novo na Casa, Joaquim Barbosa. Frases citando palavras agressivas como “eu não sou um de seus jagunços lá do Mato Grosso...” arruinaram e arranharam a imagem da Corte diante do povo. Posteriormente, com a chegada do próprio Joaquim Barbosa à presidência e o julgamento do “Mensalão”, a situação piorou. O relacionamento entre Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowsky beirou o mais baixo nível travando eles debates acalorados, ofensas de ambos os lados e agressões levianas sobre o comportamento pessoal e profissional de cada um. A imagem do Supremo atingiu o seu mais baixo nível. Agora, para azedar ainda mais este quadro, Joaquim Barbosa, em momentos espetaculares de pura encenação teatral, cinematográfica, em pleno feriado de final de ano, determinou a prisão de Zé Dirceu e seus comparsas do “Mensalão”, levados para Brasília, sob o brilho dos flashs das câmaras fotográficas, TVs, etc. Isso atingiu vários dos ministros que condenaram a medida que foi ainda mais agravada com o anúncio da prisão do deputado João Paulo Cunha. No mesmo dia, Barbosa viaja para Europa, em férias, não assina o documento necessário, deixando nas mãos de Carmem Lúcia e do próprio Lewandowsky a responsabilidade, que ambos se recusam a cumprir. De Paris, Barbosa atira verborragias contra seus substitutos. Sua volta e o reinício dos trabalhos do judiciário, anunciam muitas tempestades no horizonte. Diversos ministros às escuras conspiram contra Barbosa, que, por seus gestos ganhou notoriedade, sendo até alçado à condição de candidato à presidência da República, mesmo impedido por não estar filiado a partido político. A compra de um apartamento por ele em Miami, até agora pouco explicada, será munição contra o mesmo no momento oportuno. Agora, até a OAB  abriu fogo e quer que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo próprio Barbosa, investigue seu comportamento.  



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