STF: Uma fogueira de vaidades!

STF: A fúria de titãs numa fogueira de vaidades!

Tal qual o Olimpo, a sede que abrigava os deuses gregos, onde volta e meia, Zeus entrava em discussão e rusgas com Ares, Poseidon, por causa dos pobres mortais, ou por causa dos inúmeros casos de traição, adultério entre deuses e humanos, na verdade, o Olimpo era um antro, onde predominava a inveja, ciúme, interesses, jogos de cenas, lutas pelo poder – um teatro onde gigantesca fogueira de vaidades marcava o cenário do átrio sagrado. Nos dias atuais, o STF – Supremo Tribunal Federal vive momentos muito semelhantes àqueles ocorridos na Grécia Clássica onde degladiam-se principalmente para buscar espaços na berlinda, serem vistos e alvos dos holofotes midiáticos, os ministros togados da mais alta Corte de justiça deste país. Mas essa luta renhida recheada de cinismo, fanfarronice, grosserias e deselegâncias não se atém apenas às discussões doutrinárias ou jurisprudenciais relativas a votações pelo colegiado de ministros, mas, envolvem interesses mesquinhos, inveja, ciúme, prepotência, falta de respeito, enveredando-se muitas vezes para o campo pessoal, com ofensas e agressões chulas dignas dos mais imundos botequins de esquina de qualquer cidade diante de acaloradas discussões motivadas por política ou futebol.

O plenário do STF desde sua criação, sempre foi austero, conservador, guardando entre seus pares, o respeito, a elegância e boa convivência nas relações interpessoais e profissionais, mostrando ao povo certo zelo no trato do interesse público. Poucos registros existem de bate-boca, acaloradas discussões entre seus pares. Quase inacessível ao grande público, ignorado e muitas vezes desconhecido, o STF ganhou notoriedade durante alguns momentos de crise na Velha República, tendo inclusive um de seus membros, José Linhares, ocupado a presidência da República num desses difíceis e conturbados estágios da vida nacional. Com o advento da abertura democrática, a eleição e impeachment de Fernando Collor, o STF passou a ocupar mais espaços no noticiário e notadamente com a Carta de 1988 e a Emenda 45, ganhou notoriedade singular. Ao adotar a veiculação simultânea de suas votações em plenário através do rádio, da TV e internet, o STF se popularizou e as audiências ganharam espaço midiático de forma espetacular e o povo passou a acompanhar “pari passu” as discussões que em muitos casos, se transformaram em verdadeiras aulas de pura retórica agostiniana atraindo espectadores no mundo acadêmico e junto à população em si. Os debates de alto nível, memoráveis travados entre renomados ministros, enriqueceram sobremaneira o conhecimento sobre o Direito.

Contudo, no período em que presidiu o STF, Gilmar Mendes, ocorreu o primeiro grande entrevero, discussão áspera, vulgar e dispensável entre este e o então novo na Casa, Joaquim Barbosa. Frases citando palavras agressivas como “eu não sou um de seus jagunços lá do Mato Grosso...” arruinaram e arranharam a imagem da Corte diante do povo. Posteriormente, com a chegada do próprio Joaquim Barbosa à presidência e o julgamento do “Mensalão”, a situação piorou. O relacionamento entre Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowsky beirou o mais baixo nível travando eles debates acalorados, ofensas de ambos os lados e agressões levianas sobre o comportamento pessoal e profissional de cada um. A imagem do Supremo atingiu o seu mais baixo nível. Agora, para azedar ainda mais este quadro, Joaquim Barbosa, em momentos espetaculares de pura encenação teatral, cinematográfica, em pleno feriado de final de ano, determinou a prisão de Zé Dirceu e seus comparsas do “Mensalão”, levados para Brasília, sob o brilho dos flashs das câmaras fotográficas, TVs, etc. Isso atingiu vários dos ministros que condenaram a medida que foi ainda mais agravada com o anúncio da prisão do deputado João Paulo Cunha. No mesmo dia, Barbosa viaja para Europa, em férias, não assina o documento necessário, deixando nas mãos de Carmem Lúcia e do próprio Lewandowsky a responsabilidade, que ambos se recusam a cumprir. De Paris, Barbosa atira verborragias contra seus substitutos. Sua volta e o reinício dos trabalhos do judiciário, anunciam muitas tempestades no horizonte. Diversos ministros às escuras conspiram contra Barbosa, que, por seus gestos ganhou notoriedade, sendo até alçado à condição de candidato à presidência da República, mesmo impedido por não estar filiado a partido político. A compra de um apartamento por ele em Miami, até agora pouco explicada, será munição contra o mesmo no momento oportuno. Agora, até a OAB  abriu fogo e quer que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo próprio Barbosa, investigue seu comportamento.  

Rolêzinho: Direito de invadir?

Rolêzinho: Ir e vir? E o direito à propriedade?

Mais um modismo surge no horizonte das grandes cidades e se espalha para o interior – o rolêzinho. Ação criada por grupos de jovens da periferia, que, através da internet marcam encontros para invadirem os shoppings centers provocando tumulto, correria, agressões, praticando furtos, arrombamentos e criando um clima de pavor entre os frequentadores destes espaços. Os shoppings, uma invenção americana, vieram dar oportunidade para as pessoas irem num local onde encontram diversos tipos de serviços, como lojas de renomadas marcas, lanchonetes, cinemas, teatros, casas de shows, lotéricas, bancos, correios, lojas de modas e calçados, perfumarias, farmácias, área de lazer e diversões infantis e outros. A grande atração desses espaços é sem dúvida a tranquilidade e segurança, conforto estacionamento e a praticidade que oferecem.  O shopping center por sua natureza jurídica e comercial, é uma área privada, particular, com horários estabelecidos para abertura e encerramento de suas atividades e serviços. São espaços de iniciativa privada, mas abertos ao público consumidor que fica sujeito às normas internas de funcionamento.

Logo, esse movimento que surgiu, os tais rolêzinhos, ferem a lei por invadirem de forma truculenta e agressiva o espaço, mesmo que nada façam em termos de quebrarem algo ou furtarem, criam pavor e medo entre os presentes, provocando danos e prejuízos, na medida em que afastam estas pessoas, os consumidores, usuais, já amedrontados no cotidiano das cenas violentas que estamos vivendo atualmente devido à insegurança nas cidades de um modo geral. Alegar que tais movimentos tem o direito de ingressar no espaço por causa da faculdade de ir e vir de todo cidadão é um erro, uma violação constitucional, visto que a lei garante o direito à propriedade. Não se pode confundir o direito de ir e vir com o direito de se invadir a propriedade particular. Ninguém está impedido ou proibido de adentrar aos shoppings ou qualquer outro local, mas é um imperativo legal, a obediência aos regulamentos internos bem como o respeito ao direito de todos, à boa convivência social e a tranquilidade de cada um. Adentrar um espaço como um shopping center em desabalada carreira, subindo e descendo as escadas em atitude agressiva, provocando pânico e trazendo o medo às pessoas presentes, certamente não é atitude correta de pessoas civilizadas e educadas.

Este fenômeno provocou logo uma ampla discussão acadêmica, social, política e governamental. É uma novidade. O governo que controla a polícia não sabe como lidar com esse movimento. A maioria que participa é jovem, geralmente oriunda da periferia, ansiosa por espaços, lutando para ser reconhecida como cidadãos com direitos na sociedade. Não vamos nos enganar. Vivemos num país onde a desigualdade social é gritante e abissal. Muitos ganhando pouco e poucos ganhando muito. Esses jovens querem ser parte dessa parcela consumista. O shopping é o santuário dedicado ao consumo, à modernidade. É o local onde fica evidente a separação das castas sociais. Todos tem o direito de ir ao shopping center, mas é preciso levar em conta que os comerciantes ali instalados pagam um condomínio para ocuparem espaços e venderem seus produtos e serviços. Os comerciantes esperam que as pessoas que frequentam aquele próprio, gastem, consumam e paguem pelos serviços ali prestados. Ali não é definitivamente uma praça pública onde normalmente os únicos comerciantes são pipoqueiros, sorveteiros, etc. que não pagam nenhum imposto ou tributo. O shopping é diferente. Ir lá apenas passear, paquerar, namorar, ficar circulando prá lá e prá cá, subindo e descendo escadas, usando os sanitários, certamente não é o que os comerciantes, os lojistas esperam, aliás, as escadas e elevadores em funcionamento, consomem energia elétrica e os sanitários, para permanecerem sempre limpos, precisam de funcionários e materiais de limpeza. Tudo isso custa dinheiro. Assim, razão assiste aos proprietários desses estabelecimentos em impedir que esses jovens, rebeldes sem causa, muitos desocupados, outros arruaceiros e baderneiros, além de eventuais criminosos infiltrados e acobertados, serem impedidos de entrarem no espaço. Equivocados e mal-intencionados estão aqueles que defendem a liberalidade e esse indevido direito de ir e vir. 

Políticos estão destruindo o Brasil!

CORRUPÇÃO: Este país não tem jeito, não tem salvação!

Nos anos 50 e 60, havia uma propaganda institucional que pregava: “Ou o Brasil acaba com a formiga saúva, ou a saúva acaba com o Brasil!”. Trazendo para os dias atuais, essa frase poderia ser assim: “Ou o Brasil acaba com os políticos, ou os políticos acabam com o Brasil!”. Tamanho o nível de descalabro, de corrupção, desmandos, roubalheiras, e outras tantas práticas nada éticas ou republicanas, cometidas por agentes públicos e políticos em todas as esferas e instâncias de poder e em todos os poderes constituídos desse país. Os políticos de uma forma geral e raríssimas exceções perderam a noção de limites daquilo que é particular e público. Roubam, assaltam os cofres públicos com tamanha desfaçatez, com tamanho cinismo, cientes de que graças à imunidade, e impunidade, aliadas à lentidão e ineficácia da justiça estarão a salvos, podendo continuar na conduta delitiva, certos de não serem molestados. Hoje vivemos tempos em que ser político é sinônimo de ladrão, corrupto, cafajeste, desonesto e outras qualificações nada recomendáveis. O homem sério, honesto, trabalhador e ético não quer entrar para a política, deixando assim espaço para que os gestores da res pública sejam sempre pessoas de conduta duvidosa, e intenções nada condizentes com a ética que tais cargos ou funções o exigem. Se forem honestos, em muitas das vezes se deixam corromper levados pelos esquemas fraudulentos existentes em todos os setores da vida pública.

Desde o fim do regime militar, vivemos um excesso de democracia onde pode tudo. Não há limites, não se respeitam as leis, leis estas feitas pelos próprios interessados. Muitas vezes, alegam os agentes públicos ou políticos, que tal lei é legal, mas não é moral. Vereadores legislam em causa própria e depois com o cinismo, a cara-de-pau e a desfaçatez de sempre, alegam que tudo foi feito dentro da legalidade. A pior praga, a pior erva daninha desde os tempos do Egito de Moisés, que se criou neste país, foi a deplorável e execrável figura de vereador com altos salários. Até os anos 70, o vereador eleito atuava de forma voluntária e benemérita. Foi-se o tempo em que a figura de um vereador ilustrava e representava a honra, a conduta e era um exemplo para seus concidadãos. Hoje, vereador recebe um salário incompatível, elevado para o pouco que ele realmente faz. Enche o gabinete de assessores pessoais, pagos com dinheiro público, normalmente pessoas desqualificadas que sequer seriam aprovadas num concurso público. São elementos da confiança do edil, que trabalhou na campanha eleitoral e, como prêmio ganha este cargo. Na maioria das vezes sequer comparece ao local de trabalho. Atua nos bairros, cooptando novos eleitores para a próxima eleição e claro, garantindo seu próprio cargo. O vereador age tal qual um abutre, um urubu. Pressiona e coage o prefeito para conseguir benesses pessoais em troca do eventual apoio nas votações de interesse do Executivo. Em todas as cidades existem as tais bancadas da base de bajulação do prefeito. Votam cegamente em tudo que interessa ao prefeito, mesmo contrariando suas opiniões pessoais e pregadas em campanha.

Desde que o PT chegou ao poder federal através de Lula, estamos sendo governados por uma verdadeira organização criminosa, uma máfia que reúne o que de pior existe em termos de representatividade neste país. Para conseguir apoio e sustentação no Congresso, Lula se aliou a figuras detestáveis, ladrões, corruptos de toda espécie, políticos que respondem a inúmeros processos na justiça comum, eleitoral, etc. Lula abraçou gente da pior espécie que em tempos passados ele mesmo condenava. Os ministros são figuras desconhecidas, indicadas por partidos que dão sustentação ao governo, geralmente teem manchas em suas biografias. Lula teve o cinismo, a baixaria, a cara-de-pau de juntar-se a figuras sinistras, figuras imundas com um passado questionável. Gente do nível de José Sarney, esse “honorável bandido”, e sua camarilha, gente do PMDB, um partido que mais se assemelha a um ajuntamento de bandidos. Gente como Paulo Maluf, um gangster procurado pela Interpol. Gente como Jáder Barbalho, Renan Calheiros, Fernando Collor. Essas são as pessoas que hoje mandam e desmandam neste país. Foi com essas pessoas, esses bandidos que estourou o maior escândalo de corrupção nunca antes visto neste país. Ministros de Estado, gente da absoluta confiança do presidente, agiam na ante-sala do poder em Brasília, como uma máfia, uma verdadeira organização criminosa para assaltar os cofres públicos. Hoje, condenados, posam de bons mocinhos, buscando obter a piedade e a caridade, o apoio dos idiotas, dos estúpidos que infestam todos os níveis da administração pública agindo como verdadeiras ratazanas, sugando as forças e o tesouro do povo. E é justamente esse mesmo povo, dominado por sua ignorância, seu servilismo, que troca, que vende seu voto por benefícios do governo, é esta mesma gente que com seu voto, mantém, sustenta essa quadrilha  que aí está destruindo a ética e a moralidade pública. Na verdade, quem não presta não são os políticos eleitos, quem não presta são os eleitores, o povo que trai a Pátria e vota nesses criminosos. 

Só agora A FIFA está descobrindo o Brasil!

FIFA: Só agora Joseph Blatter descobriu o Brasil!

Blatter não sabia os "maus colegas" que ele estava arrumando.

O presidente da FIFA Joseph Blatter, falando à imprensa suíça, disse que o Brasil começou as obras da Copa com muito atraso e desde que ele está na entidade, é a pior situação. Nenhuma novidade para nós brasileiros que sabemos como as coisas se processam nesta república tupiniquim. Tudo começa atrasado e termina em samba! Pobre Blatter, só agora ele se deu conta da burrada que cometeu em trazer este evento para os trópicos. Foi acreditar no maior mentiroso salafrário deste país, o “Barba”, foi na conversa macia do Ronaldo, nas artimanhas do Pelé e depois teve que ir na onda da Dilma. Qualquer brasileiro sabe como as coisas se processam neste país. Temos o DNA da corrupção, da bandalheira, da ladroagem. Bem que o Romário, sendo mais honesto já advertia: “A Copa no Brasil vai ser a maior roubalheira!” Era tarde demais e a FIFA com Jerôme Walker achou que podia ser mais esperta. Deu uma de manca em terras de Saci, escorregou!

A coisa no Brasil é tão feia que ainda não chegamos ao fundo do poço simplesmente por que já roubaram o poço! Desde o início, inúmeras denúncias de irregularidades. Muitos criando dificuldade para vender facilidades. Os brasileiros conseguiram trazer o know how da África do Sul, outra terra de safados, pilantras e picaretas de todo tipo. A FIFA  “comprou” até nossa soberania, a tão cantada e decantada soberania, valendo-se da influência do PT, do governo para empurrar goela abaixo dos políticos a Lei Geral da Copa. Isenções fiscais bilionárias para que a FIFA  não pagasse impostos aqui. Determinação para Blatter e seus cupinchas serem tratados como “chefes-de-Estado”, burlar as leis nacionais como Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Impediram até as famosas baianas de venderem acarajé próximo da Fonte Nova, claro, exigência do MC Donalds, da Coca Cola. Formação de cartéis entre empreiteiras e políticos, etc. Uma vergonha nacional. Descumprimento de organogramas, projetos enterrados e, naturalmente, uma pitada bem brasileira de superfaturamento das obras e claro, um pouco de corrupção à brasileira não faz mal à ninguém.

Atrasos, corrupção, cartéis, roubalheira são marcas brasileiras inconfundíveis

Joseph Blatter deve estar arrependido até o fundo de sua alma, se é que ele tem, de ter trazido a Copa para cá. Está morrendo de medo de protestos populares como aqueles que ocorreram na Copa das Confederações. Existem bilhões em jogo, pois a FIFA não passa de uma verdadeira organização criminosa, que o digam os experts em pilantragem, Ricardo Teixeira e seu sogro, João Havelange que durante séculos dominaram a entidade hoje nas mãos desses facínoras, Blatter e Walker.  Nem se sabe se Dilma comparecerá em pessoa para a abertura oficial depois da fragorosa vaia recebida, afinal, ela será candidata à reeleição em outubro, e um desgaste gigantesco perante bilhões de pessoas não é nada recomendável. A oposição, leia-se Aécio, Eduardo Campos, Marina, etc. se encarregarão de arrastar o povo às ruas para protestar inclusive pelo fato de que só os ricos poderão pagar para entrar nos estádios.

A Copa veio com a proposta de, ao lado de se construir os maravilhosos estádios, o governo iria ter que melhorar a infraestrutura viária (estradas, aeroportos, portos, ferrovias,  etc.), para fazer frente à enorme expectativa. Pouco ou nada foi feito. Até mesmo o tal trem bala entre Campinas e Rio de Janeiro não passou de um sonho de verão. Os aeroportos, portos, ferrovias brasileiras estão como sempre estiveram – na merda! Os investimentos não se concretizaram.  Houve sim a enorme mentira do governo petista de que nenhum centavo público seria gasto. Balela que nenhuma criança acredita. Já foram torrados bilhões e esta Copa, será sem dúvida a mais cara da história da FIFA. E também a última a ser realizada aqui, pois quando o juiz apitar o ultimo jogo, a final, Blatter e seus comparsas não vão querer ouvir falar do Brasil nem daqui mil anos!  Com exceção dos grandes centros futebolísticos do Sul, Sudeste, vários estádios que custaram bilhões, depois da Copa ficarão às moscas, afinal, qual futebol profissional de categoria existe em Manaus, Natal, Cuiabá, Fortaleza, que atraiam multidões e justifiquem esses enormes e supérfluos gastos? Romário estava certo, ele sabe das coisas! Seria bom que o Comitê Olímpico Internacional pusesse as barbas de molho e levasse essa Olimpíada para outro lugar. O ladrão-mór é o próprio Nuzman, que preside o COB, agarrou o osso e não larga de jeito nenhum. Ainda dá tempo.