MP vai investigar salários dos marajás!

Araçatuba: MP vai investigar salários dos marajás da Câmara Municipal! 

Atendendo nossa Representação, o MP – Ministério Público de S. Paulo, através do Promotor de Justiça Luiz Antonio de Andrade, foi instaurado um inquérito civil público para investigar os elevados salários pagos aos assessores dos vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba. A presidente da edilidade, Tieza (PSDB) tem até a próxima semana para prestar ao MP os esclarecimentos pertinentes sobre as enormes diferenças pagas entre assessores ocupando as mesmas funções e desvios de funções. A vereadora Tieza deverá apresentar ao promotor, respostas que os vereadores sabem de cor e salteado -     que tudo está sendo feito dentro da lei, que os assessores têm direitos à gratificações por dedicação plena, incorporações, quinquênios, etc. etc. A edilidade se baseia em leis municipais aprovadas pelos próprios legisladores, ou seja, aprovaram leis em seu benefício próprio. E o vereador vem com o cinismo, a cara-de-pau afirmar que tudo está sendo feito de forma legal. No entanto, resta saber se essas leis municipais aprovadas no passado são constitucionais. A verdade é uma só ─ são imorais, perdulárias e ofendem o interesse público posto que é o povo que paga esses enormes salários desses verdadeiros marajás agasalhados na câmara municipal.

Araçatuba está numa paradeira sem fim. O desemprego campeia. Empresas, lojas fechando todos os dias. Filas e filas de desempregados. A cidade está naquela, quem sair por último apague a luz! É incompatível, inaceitável que uns poucos privilegiados, sem concurso público, alguns quase analfabetos, incapazes, incompetentes possam gozar de um enorme benefício, onde alguns sequer cumprem horário de trabalho. É comum o cidadão ir à câmara e gabinetes de vereadores fechados. É a falência moral. Agora, o “Parquet”, vai se debruçar sobre as informações que deverão serem prestadas pela presidente Tieza e ao fim avaliar se cabe dar seguimento ao procedimento instaurado que pode evoluir para uma Ação Civil Pública ou simplesmente ser arquivado. A dúvida que paira na cidade e que exala um grande mal cheiro, é se de fato o assessor fica em sua posse desse elevado valor que chega hoje até R$ 20 mil, ou “devolve” por baixo dos panos ao titular do gabinete o vereador. É bom lembrar que dias atrás, um tal vereador chamado Mário Gay teve seu mandato cassado em Andradina, não só por assediar sexualmente o assessor como exigir deste, parte do salário a que tinha direito.

Este fato é corriqueiro Brasil afora. No ano passado, 14 dos 21 vereadores da câmara de Osasco foram presos por ação do GAECO que investigou esta prática criminosa, vereadores nomearem “laranjas” para receberem o salário, ficarem com uma parte menor e devolverem ao vereador a maior parcela. No mês passado, um vereador em Belo Horizonte foi preso por reter 90% do salário do assessor. Quem garante que isto não ocorre em Araçatuba? Quem acredita que os tais assessores que recebem entre R$ 10 até 20 mil ficam de fato com o valor integral? Qual empresa privada paga valores nesse patamar em Araçatuba? O certo é que pelos lados do tal “Palácio 9 de julho”, fede enxofre, fede algo de podre e o MP precisa investigar. Ao termo, encaminhar à Justiça. Os vereadores, é bem verdade, não recebem aumento em seus subsídios há muitos anos. Isso vem reforçar a desconfiança da população, afinal de contas, é melhor e mais tranquilo reajustar os salários dos assessores pois a opinião pública quase não acompanha, do que reajustar o subsídios dos vereadores, pois a gritaria é geral, havendo protestos e manifestações que as “nobres excelências” querem evitar.