Hospital da mulher: o retrato da calamidade e desorganização!
A comissão apresenta o relatório na Câmara Municipal (foto AG Angelo Cardoso)
A redução de despesas, a rescisão de contratos e a
otimização de serviços são as alternativas para manter o Hospital Municipal da
Mulher de Araçatuba em funcionamento. Essas foram as conclusões do estudo
realizado por uma comissão de representantes do DRS II (Departamento Regional
de Saúde), da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e
da Câmara.
O relatório técnico de análise da funcionalidade
com propostas de revisão da estrutura e dos serviços prestados no Hospital da
Mulher foi apresentado à imprensa e à população, na tarde desta quinta-feira
(25/02), no plenário da Câmara. O presidente da Comissão Permanente de Saúde,
vereador Rivael Papinha (PSB), e a vereadora Tieza (PSDB), que fizeram parte do
grupo de trabalho, estavam presentes. A vereadora Edna Flor (PPS) também
acompanhou a apresentação.
A comissão foi formada em janeiro, depois que a Prefeitura
anunciou o fechamento do Hospital da Mulher, alegando dificuldades financeiras
para manter a unidade, que atende os municípios de Araçatuba, Santo Antônio do
Aracanguá e Nova Luzitânia. O estudo foi realizado em aproximadamente 40 dias.
Em visita ao hospital, o grupo verificou a falta de
manutenção e conservação de várias dependências. Além da descrição do espaço
físico, o relatório apontou uma taxa de ocupação de 30% dos 36 leitos
hospitalares atualmente disponíveis. Diante disso, a comissão constatou que é
possível reduzir as despesas do Hospital da Mulher em R$ 449.477,99 e mantê-lo
em atividade com um custo mensal de R$ 544.722,31.
Para isso, o grupo sugere, entre outras medidas, a
redução dos gastos com folha de pagamento, a extinção de horas extras, a
revisão do contrato para exames de mamografia e a rescisão do contrato com a OS
(Organização Social) Associação das Senhoras Cristãs de Araçatuba, que
administra o hospital. “A nossa proposta é que a própria Prefeitura assuma a
gestão”, disse Papinha.
A médio prazo, a comissão propõe gestões para a
implantação do sistema de financiamento tripartite – Município, Estado e União
– e, a longo prazo, a ideia é transformar a unidade em Hospital Regional de
Referência em Saúde da Mulher.
“Estamos mostrando ao prefeito Cido Sério que é
possível oferecer um atendimento bem melhor que o atual com menos dinheiro.
Agora, a decisão é dele”, disse a vereadora Tieza. “A nossa expectativa é a de
que o prefeito suspenda o fechamento do hospital, analise a nossa proposta e,
entendendo que ela é boa, comece a implementá-la”, completou Papinha.
No dia seguinte, o prefeito Cido Sério (PT)
concedeu entrevista em seu gabinete discordando de vários aspectos do
relatório, dos números apresentados e manteve sua disposição em fechar o
hospital nos próximos 20 dias. Ele disse que resolveu adiar o fechamento em
atenção ao vice-prefeito Carlos Hernandes (PMDB) que tem encontros agendados com
o governo estadual e com o Ministério da Saúde na tentativa de alocar mais
recursos. Se isso não ocorrer, o prefeito vai fechar o hospital.
De tudo que ficou apurado, salta aos olhos, o fato
do atual governo petista estar há quase 8 anos à frente da administração municipal
e nunca se preocupou em fazer esse tipo de levantamento que esta comissão
realizou. Foi deixando, foi deixando e a situação chegou neste ponto
incontrolável, deixando claro que um enorme desperdício de dinheiro público foi
jogado ali. Também causa espécie que os vereadores, a câmara municipal que tem
entre suas principais funções, a de fiscalizar o executivo, nunca se preocuparam
em levantar esta questão.
A pergunta que fica é esta: “Se um simples
hospital, pequeno, com 100 funcionários, subutilizado, está desse jeito,
vazando dinheiro pelo ralo, imagine-se como não estará setores da administração
municipal gigantescos, como a Secretaria de Saúde, de Educação, a SOSP que envolvem
mais de 3 mil servidores, milhares de contratos sempre firmados, convênios
assinados englobando milhões e milhões de Reais, como estarão?!”
Este ano sendo eleitoral, fatalmente não será mais possível
o legislativo iniciar uma comissão a exemplo desta para levantar a real
situação de cada setor da administração municipal, mas o eventual prefeito
eleito em outubro, certamente terá que contratar uma enorme e abrangente auditoria
visando buscar cada centavo público usado, a situação funcional de servidores e
comissionados, realizar um pente-fino em contratos e convênios para apurar,
levantar irregularidades existentes e responsabilizar a quem de direito. Se não
o fizer, não conseguirá governar. A situação parece ser de calamidade, de total
desorganização administrativa, de um completo descontrole funcional. (sobre o texto da Assessoria de Comunicação da Câmara de Araçatuba- jornalista Suzy Faria).