O voto virtual:

Internet: o grande palanque eleitoral

25 de janeiro marcou o primeiro ano do inicio da revolta que culminou com a derrubada do ex-presidente egípcio, Osni Mubarack, em mais uma etapa da chamada “Primavera Árabe”, movimento iniciado na Tunísia, onde a população cansada da opressão, das restrições e da corrupção do governo, se levantou numa mobilização sem precedentes para o mundo árabe e conseguiu expulsar do poder, o governante. Este movimento seguiu rumo à Jordânia, Síria atingindo a Libia que após uma verdadeira guerra civil, cuja oposição contou com o respaldo da OTAN, levou a queda do ditador Muammar Gadafi. Na Jordânia, o rei Abdulla II fez algumas concessões e conseguiu aplacar a ira popular, mantendo-se no poder. Os países árabes, de uma maneira geral, são sociedades extremamente fechadas, ortodoxas, seguindo à risca a “sharia”, a lei islâmica, com conceitos medievais ou quase bárbaros para o nosso tempo, mantendo a população em total isolamento, um forte controle estatal sobre as comunicações, imprensa, e quase nem há partidos de oposição, levando os líderes dessas nações, a permanecerem décadas no poder, como foi o caso de Mubarack, Gadafi, Ali Sale, e Bashar Al Assad na Síria. Mas foi graças à incipiente rede social existente ainda com precariedade no mundo árabe, é que esse movimento de contestação,  de luta pela liberdade  se espalhou, ganhou as ruas e chegou aos palácios. Foi sem dúvida, a força da comunicação pela internet que ao transmitir a novidades do Ocidente, foi abrindo os olhos de muitas pessoas que passaram a trocar informações, dados, a se conectarem, se organizarem, atraírem o povo às ruas e o resultado está ai. A Líbia sem a ditadura de Gadafi, o Egito sem Mubarack, O Iêmen  sem Ali Sale e os sírios continuam lutando  para derrubarem Al Asad.

Trazendo este tema para o nosso universo, para nosso mundo, temos que a internet, notadamente as diversas redes sociais de contatos, relacionamentos, sem dúvida desempenharão  relevante papel nas eleições municipais deste ano. À exemplo do que ocorreu na “Primavera Árabe”, a internet terá uma força quase que incontrolável no sentido de divulgar, difundir mensagens, convocações, agressões, ataques e denúncias de todo tipo. É um instrumento, que, usado correta e dignamente, prestará enorme contribuição ao processo eleitoral ao divulgar informações de todo tipo, quer sejam institucionais, corriqueiras, rotineiras ou mesmo simples avisos e recados. O brasileiro de uma forma geral é extremamente criativo, sensível e possui elevado senso de humor, tirando mesmo das tragédias, motivação para deboches, gozações e mesmo ataques e agressões. Mal a bola rolou nos diversos campeonatos regionais, a internet está cheia de todo tipo de gozações de um torcedor para outro. De forma bem humorada, cada torcedor divulga fotos, montagens de fotos atribuindo inúmeras virtudes ao seu próprio time ao mesmo tempo que ataca os times adversários. Tudo com muito bom humor e que no fundo diverte a todos.

Nas eleições não será diferente. Claro que levando em conta o texto legal que trata da regulamentação do processo eleitoral propriamente, no caso a Resolução do TSE n.° 23.370/2011, especificamente no que diz respeito à divulgação de atos, fatos e boatos atinentes à este ou aquele candidato, muitas vezes, o internauta vai esbarrar naquilo que é considerado como propaganda política antecipada. A lei prevê no art. 36 que a campanha legalmente começa no dia 6 de julho. No entanto,   já desde o ano passado, inúmeras manifestações ocorrem nas diversas redes sociais, onde simpatizantes, militantes partidários ou até mesmo apaixonados próceres deste ou daquele partido buscam exteriorizar suas opiniões, preferências político-partidárias por este ou aquele candidato. A internet tem uma força poderosa de convencimento, de aliciamento. Se usada de forma conveniente, legal, será indubitavelmente, o grande palanque eleitoral nas eleições. O mundo mudou, a forma de se fazer política mudou. Com as restrições impostas pela legislação em vigor, para muitos severa demais, os costumes foram ultrapassados pela modernidade tecnológica. Hoje, os partidos políticos valorizam quantitativamente cada segundo no programa eleitoral transmitido pelo rádio e TV. Ninguem mais liga ou dá atenção para comícios, passeadas, carreatas, marchas. A campanha eleitoral em si, transformou-se num verdadeiro “reality show”, onde gestos e atitudes dos eventuais candidatos são acompanhados em cada detalhe. Hoje, as cidades, as casas, empresas estão tomadas por milhares e milhares de câmeras nos vigiando 24 horas por dia. O eleitor não está mais interessado em ouvir candidatos falando bobagens sobre um palanque. Antes haviam as apresentações de cantores. Gastavam-se muito dinheiro com a contratação de nomes famosos, nomes de peso. Com a vedação legal, o “showmício” foi proibido. Agora, só restam o rádio e TV para que os postulantes a cargos eletivos possam se dirigir aos eleitores. Nem mesmo bater de porta em porta hoje em dia é possível. As famílias, devido à violência urbana, se trancam em casa. Sobrou a internet que é ágil, rápida, transformadora e pode atingir em segundos milhões e milhões de pessoas conectadas e desejosas de informações.

Claro que há os exageros como em todo lugar. A divulgação de informações  inverídicas, mentirosas, diatribes e aleivosias será certamente a tônica neste processo. A Justiça Eleitoral já sinalizou que não admitirá infrações à lei eleitoral, abusos e violações que possam configurar crimes previstos na lei. Pelo menos três decisões judiciais em Araçatuba foram aplicadas em ações pertinentes à propaganda política antecipada. Neste sentido, as autoridades, quer sejam do Poder Judiciário ou do Ministério Público, estão atentas ao cumprimento da lei e
à exata  aplicação das penalidades previstas. Será um enorme desafio à justiça em si, dada à imensidão desse universo chamado internet, as redes sociais. Certamente  com a velocidade, a rapidez com que um fato, uma foto, um documento possam  ser jogados no mundo virtual, ensejará imenso esforço no sentido de se coibir abusos  e violações à legislação vigente, exigindo uma resposta igualmente rápida e necessária. Certamente, os partidos políticos terão que se adequarem ao novo modelo de divulgação pública das mensagens e da propaganda eleitoral em si. Um controle rigoroso de textos, fotos e documentos, com vistas a evitar a violação da lei. A internet será sem dúvida, o mecanismo que vai proporcionar de forma completa e acessível o contato direto entre os candidatos e os eleitores.