PEÇO MIL DESCULPAS AOS MEUS QUERIDOS SEGUIDORES, AMIGOS E LEITORES. ESTOU DE FÉRIAS MAS NA PRÓXIMA SEMANA, DIA 3 VOLTO A ESCREVER. FUI...!!!
sábado, 26 de janeiro de 2013
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Falsos Pastores:
Governo concede passaportes diplomáticos para pilantras e trambiqueiros !
O ilustre Barão do Rio Branco, fundador da moderna política
exterior brasileira, deve estar se contorcendo no túmulo por conta das burradas
estúpidas cometidas pelo Itamaraty. Desde que Lula chegou ao poder em 2003, a
política externa brasileira deu uma
guinada de 180 graus contrariando aquilo que sempre marcou a ação da diplomacia
brasileira, insculpida no texto constitucional
−
autodeterminação dos povos, não-ingerência, respeito à soberania dos povos,
etc. O Itamaraty sempre postou-se de forma amplamente conservadora,
contemplando os interesses brasileiros marcantemente no chamado “Circuito
Elizabeth Harden” (Londres, Paris, Washington e Berlim). Desde o início do
século passado, o Brasil sempre se manteve de costas para a África, tratava com
certo desprezo os países latino-americanos e ignorava completamente o Chile.
Com o advento da Nova República, no governo José Sarney, foram lançadas as
bases do Mercosul e o Brasil então voltou-se para a própria América do Sul. Com
sua mania de grandeza e estupidez latente, Lula passou a sonhar com um assento
numa cadeira no falido Conselho de Segurança da ONU e para isso, o Itamaraty
redirecionou sua política rumo à África
e Lula então abriu uma nova etapa nas relações com os países pobres e
subdesenvolvidos do continente negro, para isso empreendeu muitas viagens,
perdoou as inúmeras dívidas externas desses países para com o Brasil e
distribuiu sacos e sacos de dinheiro para essas nações na sua maioria governado
por ditadores perversos, tudo isso com vistas a obter o apoio desses miseráveis
para que o Brasil conseguisse a malsinada cadeira na ONU. Nada disso deu certo
porque simplesmente que decide essas coisas na ONU são os grandes e poderosos. Equivocadamente
Lula se aproximou perigosamente do Irã, Cuba, Coréia do Norte, Venezuela,
países em sua maioria governados por ditadores sanguinários. Essa política
parece ter sido adotada para provocar o governo de Washington.
Lula também autorizou a
distribuição de passaportes diplomáticos para seus filhos, parentes e
aderentes, gatos, cachorros e papagaios. Um documento da maior relevância que à
priori deveria ter destinação específica para atender “os superiores interesses nacionais”,
virou uma febre e desde o mafioso safado
do Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, passando por políticos, assessores e
todo tipo de pilantras e quadrilheiros, despudoradamente passaram a receber
este valioso salvo conduto. A ex-secretária de Lula em São Paulo, a Rosemary
Noronha, mensaleiros e outros bandidos desta República foram presenteados com
este mimo. O passaporte diplomático isenta seu portador de fazer “checkin” numa
fila normal de aeroportos, pode embarcar e desembarcar de forma privativa, às
escondidas do público, não precisa submeter-se ao crivo da polícia federal e
tem entrada livre e desembaraçada em todos os países com os quais o Brasil mantém
relações diplomáticas, ou seja, com praticamente todos. Pode levar em sua
bagagem aquilo que bem entender, especialmente documentos e dinheiro de origem
criminosa, sem ser molestado por nenhuma autoridade. Pressupõe-se que o
portador de tal documento esteja representando o país e mereça toda
credibilidade.
Agora, o Brasil foi surpreendido
com a indigesta notícia estampada nos jornais e TVs, de que o Itamaraty acaba
de conceder o passaporte diplomático para o “missionário” R.R. Soares e o
“apóstolo” Valdemiro, ambos chefiam duas conhecidas denominações religiosas,
campeãs do uso de horários no rádio e TV, com seus horríveis programas religiosos, considerados e agora
elevados à categoria de “autoridades Vips” deste país. É uma vergonha
inominável, inaceitável com que este governo trata os assuntos sérios impondo à
maioria de gente honrada e trabalhadora, atitudes que denigrem, deploram as
ações do governo. Esse R.R. Soares esse Valdemiro, assim como Edir Macedo,Silas
Malafaia e tantos outros pseudos-líderes religiosos, não passam de autênticos
“vendilhões do templo”, figuras caricatas, canhestras, enganadores da fé que
vivem da verdadeira extorsão dos incautos. Todos os dias aparecem inúmeras
denúncias e acusações do péssimo comportamento desses patifes que enriqueceram
de forma meteórica cujo dinheiro a origem é duvidosa, assim como sua
movimentação. Constroem imensos templos, atraem multidões com suas pregações que não passam de um teatro mambembe. Não
passam de falso profetas, falsos moralistas e agora elevados à categoria de
figuras importantes desta República, exatamente no mesmo patamar dos políticos
demagogos, falsos, enganadores e bandidos que infelizmente infestam e
entristecem esta nação. É sempre bom lembrar aquele casal pilantra e
quadrilheiro, os tais “bispos”, Sônia e Estevam Hernandez, da famigerada Igreja
Renascer, que foram presos pela imigração norte-americana contrabandeando dólares na cueca, no meio da
Bíblia. Essa pistoleira que se auto-proclama “bispa” Sônia acaba inclusive de
lançar uma linha de perfume com o cheiro de Jesus Cristo. Isto é ou não um comportamento
criminoso, um autêntico estelionato contra esses imbecis que acreditam nesses
bandidos. Este é o tipo de gente perigosa, perniciosa que o Itamaraty está
transformando em “autoridades” representativas de alto nível. É uma vergonha
esta política adotada pelo Ministro Antonio Patriota, que, tangido pelo Palácio
do Planalto, deve estar distribuindo esses documentos, da mesma forma que
antigamente era praticada a “simonia”, quando religiosos vendiam falsos restos
do Cristo. Para um país laico, esta incestuosa relação entre este governo e esses pseudos-líderes
demonstram o quanto existe de podre em Brasília, nesse troca-troca vergonhoso
entre os políticos e esses falsos pastores.
sábado, 12 de janeiro de 2013
Crise na Venezuela:
O chavismo de toga
O que o mundo assistiu estupefato esta semana olhando para a Venezuela, beira a incredulidade, o surrealismo, onde, em poucas palavras, a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, semelhante ao nosso STF, sacramentou um golpe branco nas instituições democráticas daquele país, se é que se pode chamar esse arremedo de regime, como uma democracia. Hugo Chávez agoniza, se é que já não esteja morto, num hospital em Cuba e o país agora entregue às mãos inexperientes de Nícolas Maduro, um capacho, um cão sabujo, um ser indigno que o ditador venezuelano colocou e indicou como seu sucessor. Impedido de tomar posse no dia aprazado, conforme manda a constituição, Chávez joga o país à beira de um descontrole institucional e mostra que ele controla a tudo e a todos, até mesmo os ministros da mais alta corte de justiça do país. O cúmulo disso tudo é que a maioria dos líderes sul-americanos, apoiam este golpe - Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia, Cuba, não só os presidentes destes países foram à Caracas apoiar Maduro, como até mesmo a falida OEA endossa o gesto. A presidente Dilma não chegou a manifestar-se publicamente, mas nos bastidores apoia e enviou Marco Aurélio Garcia à Havana para inteirar-se da situação. Não muda mesmo, continuamos sendo eternamente um amontoado de republiquetas de bananas dos trópicos, uma vergonha para as instituições democráticas sérias. O que se viu na Venezuela foi rasgar-se e pisar a constituição.
Quando se noticiou, dias atrás, que setores da oposição venezuelana pediram que o mais alto tribunal do país se pronunciasse sobre a alegação chavista de que a presença do caudilho na Assembleia Nacional em 10 de janeiro para assumir o seu quarto mandato não passava de uma "formalidade dispensável", mais de um perplexo observador há de ter perguntado se os proponentes da manifestação do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) tinham perdido por completo a noção do que o autocrata Hugo Chávez fizera com as instituições do Estado na Venezuela, a começar do Judiciário, desde que chegou ao poder, há 14 anos.
Nesse período, ciente dos passos estratégicos que devia dar para assenhorear-se plenamente das instâncias estatais, ele aparelhou o TSJ, escolhendo a dedo 32 de seus integrantes, enquanto afastava os juízes que ousassem dar provas de independência diante do Palácio Miraflores, sem falar nas perseguições que levaram um deles à prisão e outro ao exílio. Pois essa corte de cartolina fez anteontem tudo que o chavismo queria - e mais. Torturou até que se amoldassem aos desígnios oficiais os artigos da Constituição que tratam do exercício da presidência e acrescentou uma barbaridade jurídica que seria hilária se não fosse uma pedra a mais na construção da "ditadura perfeita", como se dizia do arremedo de democracia no México de tempos idos, agora na sua encarnação bolivariana.
A Carta ordena que os presidentes venezuelanos tomem posse no décimo dia de janeiro do primeiro ano de seus mandatos, mediante juramento perante a Assembleia Nacional ou, se não puderem fazê-lo na Casa, no TSJ - na mesma data. No entanto, para acomodar os interesses do regime, a presidente do tribunal, Luisa Estella Morales, mansamente seguida por seus pares, preferiu entender que não há prazo nem local preestabelecido para o cumprimento do rito, quando obstado de início por um "motivo imprevisto", como se o câncer que obrigou o caudilho a voltar a Havana em dezembro para uma quarta cirurgia - e possíveis complicações pós-operatórias - fosse o proverbial raio em céu azul.
Além disso, decidiu o TSJ, tendo sido Chávez reeleito, nada muda na condução do governo, com o primeiro escalão respondendo ao vice Nicolás Maduro - uma razão a menos para Luisa Estella levar em conta o que considera filigranas constitucionais. Por fim, apenas o próprio presidente poderia pedir ao Legislativo que declarasse a sua "ausência temporária" - abrindo caminho para uma licença de 90 dias prorrogáveis por outro tanto. Só então, caso não reassumisse, seria decretada a sua "ausência absoluta", com a convocação de novas eleições (ou a investidura definitiva do vice, se o problema ocorresse nos dois anos finais do mandato). A exigência surrealista de que a solicitação seja feita de próprio punho induziu o oposicionista Cipriano Heredia, a imaginar, ironicamente, como o presidente faria isso se tivesse sido sequestrado.
Outro opositor, Julio Borges, foi ao fundo da farsa. "O que o TSJ acabou de dizer é que o presidente pode permanecer indefinidamente em Cuba, quando está claro que, ao menos neste momento, ele não está capacitado a governar", resumiu. Ou seja, enquanto estiver vivo, em qualquer condição clínica, Chávez continuará titular do governo. "É uma sentença típica de um Judiciário sequestrado por um partido político", diz o constitucionalista Pablo Álvarez. Ou seja, o TSJ deu ao Partido Socialista Unificado Venezuelano o tempo de que necessita diante de uma conjuntura cujo desfecho mais provável não se sabe quando virá.
O tempo é essencial também para que o vice Nicolás Maduro consolide, no aparato chavista de poder, a posição para a qual foi ungido pelo líder enfermo na sua fala de despedida de Caracas, e ainda para mobilizar os venezuelanos em torno da figura do eventual sucessor que não prima pelo carisma nem teve, sob Chávez, oportunidade de se achegar às massas. No país cujo Numero Uno falava pelos cotovelos e se esparramava pelas redes sociais, ele nem sequer tem conta no twitter.
(Adaptado sobre o texto do Editorial d'O ESTADÃO de SÃO PAULO de 11/jan/13)
sábado, 5 de janeiro de 2013
Deputado Dilador:
Dilador Borges assume vaga como
deputado na ALESP
O empresário Dilador Borges
Damasceno (PSDB), assumiu finalmente uma vaga como deputado estadual na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ainda na condição de suplente do
titular Bruno Covas, que é secretário estadual do Meio Ambiente. É, de qualquer
forma uma situação efêmera, precária e curta pois já em março de 2014, Dilador
forçosamente terá que devolver a titularidade à Bruno Covas, eventual candidato
para deputado federal pelo PSDB e que deverá nesta ocasião se
desincompatibilizar de seu cargo no governo Alckmin. É mais um dos reflexos
dessa forma equivocada de realizarmos eleições a cada dois anos (ver tema
anterior deste blog). Assim, Dilador terá contra si várias frentes de pressão –
o pouco tempo para mostrar ao eleitor que valeu a pena ter votado nele, sua
capacidade de gestionar junto a governador Alckmin e seus secretários no
sentido de trazer recursos e altos investimentos na cidade e região e, a enorme
expectativa do eleitorado tucano de Araçatuba e região que teve que engolir
derrotas seguidas frente ao PT. Certamente, Dilador terá quer mover rios e
montanhas para assegurar que essas expectativas não se transformem em
frustrações. O apoio do governador Geraldo Alckmin terá que ser cirurgicamente
equacionado para fazer frente às enormes demandas. A burocracia não tem
ajudado. Um exemplo é o problema do centro de radioterapia, a casamata já construída,
pronta para ser utilizada e que, infelizmente só é lembrada quando o governador
vem à cidade. Setores do Ministério da Saúde, da Secretaria estadual da Saúde
não se entendem e continuam atrasando sobremaneiras o início da prestação desse
importante serviço por parte da Santa Casa de Araçatuba.
No plano político, Dilador terá
que convencer o eleitor de Araçatuba e região a lhe dar uma nova chance de
melhor servir à cidade, conseguindo eleger-se na plenitude da titularidade da
deputação estadual em 2014. A tarefa não será das mais fáceis. Dilador Borges
terá pela frente que enfrentar grandes nomes da política local e regional que
com certeza também se lançarão candidatos a uma vaga na ALESP. Deverá ter como concorrente eventual, a
própria vereadora Edna Flor (PPS), que é
de seu próprio grupo político e, nessa condição disputará voto a voto com o
Dilador no mesmo espaço. Depois, teremos ainda como postulante, o vice-prefeito
Carlos Hernandes (PMDB) ou o próprio prefeito Cido Sério (PT) ou talvez a 1ª Dama,
Cidinha Lacerda, dependendo das negociações e entendimentos à partir do inicio
do próximo ano. E tem mais – o ex-prefeito de Birigui, Wilson Borini (sem
partido), o atual deputado Roque Barbieri, também de Birigui, mas que abocanha
muitos votos em Araçatuba e região. Malgrado esses nomes, um sem-número de
candidatos paraquedistas que, infelizmente graças à irresponsabilidade de
milhares de eleitores de Araçatuba, arrancam muitos votos aqui e desaparecem. A
vida de Dilador Borges não terá facilidade. Normalmente representantes desses partidos
nanicos e, vereadores sem a menor chance de se elegerem, se lançam candidatos
mediante “negociatas e barganhas espúrias”
com esses eventuais paraquedistas com a finalidade de venderem apoio e alguns
votinhos.
Um outro aspecto relevante dessa
novel caminhada política de Dilador Borges, será sua difícil relação com o
prefeito Cido Sério. Ambos, Dilador e Cido ainda não desceram de seus
respectivos palanques e se tratam de forma agressiva e dispensável, violando o respeito
e princípios republicanos de uma boa convivência entre os desiguais. Dilador
anunciou em dezembro que pediria à vereadora Tieza para marcar uma audiência,
um encontro com o prefeito, para, pelo menos ambos tomarem um café (tema
anterior deste blog). Setores políticos avaliam uma enorme barreira. O prefeito
Cido Sério anunciou paralelamente que não procuraria o eventual deputado por
Araçatuba e diz contar com seus meios próprios junto ao governo tucano do
estado (leia-se Deputado Roquinho Barbieri-PTB). Tanto Barbieri como Dilador
estão na base de sustentação ao governo Alckmin. Será necessária a intervenção
de fortes articuladores políticos acreditados junto ao governo Cido Sério e ao
deputado Dilador para que esse cafezinho não fique frio pela demora em ser
servido. Interlocutores de ambos os lados precisam desarmar não só o PT como o
PSDB numa tentativa de mostrar que o que importa é o interesse público, é a
união de forças independente de cores partidárias. Esta não será uma tarefa
fácil. Dilador desde a eleição em momento algum reconheceu a derrota ou
cumprimentou o prefeito como manda qualquer manual de etiqueta e boas maneiras.
Por outro lado, o prefeito igualmente nunca cumprimentou Dilador por sua
assunção à ALESP como representante de Araçatuba e região. Retornando à cidade
neste final de semana já como deputado empossado, Dilador foi homenageado por
seus próceres e amigos com um café na sede do partido onde falou aos presentes
e à imprensa sobre suas pretensões como parlamentar. E, parece já querer
pavimentar uma nova estrada buscando sua reeleição em 2014 ao tentar juntar os
cacos do partido que saiu muito desgastado diante da derrota frente ao PT
recentemente. Até mesmo este “escrevinhador” que abandonou a campanha tucana à
prefeitura de Araçatuba por discordar dos rumos tomados e da escolha equivocada
da vice-prefeita, recebeu gentil convite da assessoria de imprensa do novo
deputado para este café. Esta certamente é uma demonstração de que Dilador
tentará rearticular, reorganizar suas forças para enfrentar as batalhas acima
descritas. Já escolheu o ex-prefeito de
Bilac, José Roberto Rebelatto para ser assessor na ALESP pelo seu bom trânsito junto aos prefeitos e
lideranças tucanas e aliados na região.
domingo, 30 de dezembro de 2012
EM 2022 TODAS AS ELEIÇÕES JUNTAS!
A partir de 2022, eleições
deverão ser a cada 4 anos !
O senador Romero Jucá (PMDB),
líder governista, deverá incluir na agenda do Congresso Nacional este ano, a
discussão sobre a unificação de todas as eleições a serem realizadas a cada
quatro anos, quando o eleitor escolheria num só dia, o presidente da República,
governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados distritais, deputados estaduais e
vereadores. À partir da eleição prevista para outubro de 2022 e daí em diante,
todos os políticos seriam escolhidos de uma só vez acabando com esse modelo
atual de realizar eleições a cada 2 anos o que gera enorme despesas para a
Justiça Eleitoral, cria um problema para políticos que, não querendo ficar sem
mandados, se veem na contingência de estarem renunciando no meio de seus
mandatos inviabilizando assim projetos de se completarem um mandato eletivo. Um
exemplo seria o caso do atual prefeito de Araçatuba, Cido Sério, reeleito para
mais um período de 4 anos, contudo, dependendo das conversas, os acordos e
entendimentos, em 2014, ou seja, no meio do novo mandato renunciaria para
candidatar-se a deputado. Em não o fazendo, ficaria sem um mandato entre 2014 e
2016. Pela proposta de Romero Jucá, os prefeitos e vereadores a serem eleitos
em 2016 teriam o mandato ampliado em 2 anos, ou seja, governariam por 6 anos,
para que em 2022 coincidisse com as eleições presidenciais.
A idéia do senador Jucá merece
total apoio e acolhida, pois o modelo atual vigente no Brasil com o eleitorado
acorrendo às urnas a cada dois anos, provoca um imenso prejuízo financeiro para
o TSE que promove o pleito, gera um imenso trabalho para servidores da Justiça
Eleitoral e, para cidadãos convocados à servirem na realização da eleição em
si. Sem contar o fato de que atualmente mal termina uma escolha os políticos já
iniciam as articulações com vistas à eleição seguinte devido ao curto hiato. A
unificação da escolha de todos os representantes políticos seria uma excelente
forma de se aperfeiçoar a democracia, consolidar nomes e partidos além de
promover um tempo maior onde o cidadão poderia avaliar melhor o desempenho de
cada candidato, principalmente aquele que esteja ocupando um cargo público. O
prefeito, o presidente, o governador recém eleito, assume normalmente herdando
o orçamento deixado por seu antecessor, que em muitas vezes, adversário
político, o que inviabiliza a nova administração logo de início, prejudicando
diretamente o povo. Quando o administrador está já ao pé da
situação de seu município, estado ou do país, pressionado pelo calendário
eleitoral, é obrigado a renunciar e preocupar-se com um novo pleito. Deixa, em
muitas situações vices despreparados, sem condições de assumir fortes
responsabilidades como foi o caso de Serra deixar em seu lugar, a prefeitura de
São Paulo, o ilustre desconhecido Gilberto Kassab. Todos sabemos que em geral, os
indicados para ocupar a segunda posição nas chapas, são oriundos de acordos mal
feitos que nem sempre levam em conta a capacidade técnica, administrativa e o
prestígio político-eleitoral. Um exemplo – alguém conhece a vice prefeita de
Fernando Haddad, o novo prefeito de São Paulo ? Sabe de sua experiência em algum trabalho, algo que
justifique sua indicação ? Qual sua vida política, cargos, mandatos, etc ?!
Este é só um exemplo de como as coisas se processam nesse país. Decorrendo daí,
uma enorme preocupação com os eventuais substitutos dos gestores públicos.
A coincidência da realização de
todas as eleições num dia só, favorecerá o eleitor, tornarão os custos de uma
eleição mais baratos, pois a confecção de material de campanha, vídeos e
despesas afins cairão pela metade e facilitarão ao eleitor uma escolha mais
partidária. Hoje no Brasil temos uma verdadeira “selva” de partidos políticos,
na maioria das vezes usados apenas e tão somente para a promoção pessoal desses
eternos candidatos sem voto, como Heymael, Fidélis e outros autênticos
caçadores de oportunidades para venderem espaços no horário de propaganda de
rádio e TV. Esses tidos partidos nanicos teriam que se adequar à realidade,
lançar candidatos em todos os níveis. Acabaria com essa pulverização dos votos.
Vejam o caso de Araçatuba, onde se elegeram 12 vereadores, um de cada partido.
Apenas o minúsculo PPS elegeu dois, no entanto, isso nada representa em termos
de força política e representatividade. Um sem-número de partidos, uma salada
de siglas que mais confunde o eleitor e uma miríade de candidatos sem a menor
chance de se elegerem como sempre fica comprovado. A unificação do pleito
fortaleceria os partidos mais sérios, facilitaria o contato e o conhecimento
por parte dos eleitores e, principalmente diminuiriam os custos bilionários das
campanhas no Brasil. Por fim, daria condições para que os eleitos tivessem um
tempo maior para colocarem em práticas seus planos de governo na certeza de que
seus mandatos de fato não seriam interrompidos no meio do caminho. Poderia-se dizer por derradeiro que a
unificação daria um pouco mais de visão doutrinária e programática dos partidos
políticos brasileiros. Com a modernização tecnológica das urnas eleitorais
brasileiras, o povo deu mostras de ter assimilado este modelo, a rapidez da
apuração e a credibilidade do TSE em tudo contribui para que este projeto venha
a ser aprovado.
domingo, 23 de dezembro de 2012
Lei Seca:
A nova "Lei Seca"
Ninguém contesta a necessidade de coibir o abuso do álcool por motoristas, que é responsável por boa parte dos acidentes de trânsito que deixam mais de 40 mil mortos por ano e transformaram as ruas e estradas do País em cenário de uma guerra inglória. Mas as tentativas, no plano legal, de resolver o problema não têm sido muito felizes. Os problemas que tornavam a antiga Lei Seca (Lei Federal n.º 11.705/08) de difícil aplicação foram substituídos por outros, criados pela nova lei que a presidente Dilma Rousseff sancionou imediatamente após sua aprovação pelo Congresso.
A lei anterior - que estabelecia duras sanções para quem fosse flagrado dirigindo com concentração de álcool superior a 0,6 grama por litro de sangue - criou grandes expectativas, tão logo entrou em vigor em junho de 2008. As blitze da polícia, principalmente nas grandes cidades, mereceram destaque dos meios de comunicação e produziram bons resultados. Nos primeiros meses, caiu 20% o movimento nos serviços de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito nas principais capitais.
Esses progressos não duraram muito. A fiscalização afrouxou, mas, mesmo que tivesse continuado rigorosa, não conseguiria levar os motoristas que habitualmente abusam do álcool a ser mais prudentes. Logo eles se deram conta de que podiam recusar o teste do bafômetro, fundamental para comprovar se a presença de álcool no sangue superava ou não os limites fixados pela lei. Exerciam assim o direito constitucional de não produzir provas contra si. E como só o teste do bafômetro e o exame de sangue podiam ser aceitos como prova de embriaguez para a abertura de ação penal, de acordo com decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no primeiro trimestre de 2012, a lei perdeu força.
Foi para resolver esse problema que o Congresso aprovou uma nova lei. Mas, parafraseando o velho ditado, há fortes indícios de que a emenda não vai melhorar muito o soneto, porque, na ânsia de resolver um problema, os parlamentares podem ter criado outros, e não dos menores. Agora, além do teste do bafômetro, servirão como prova exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhos. No caso do exame clínico e da perícia, a grande dificuldade apontada pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Dirceu Rodrigues Alves Júnior, é que "o País tem 32 milhões de motoristas que fazem uso de bebida. Um médico pode atestar se a pessoa bebeu ou se, por exemplo, está sob efeito de medicamento. Mas há poucos médicos e peritos. O que deve acontecer é que as blitze vão continuar sendo pontuais".
Muito pior do que isso é a importância decisiva dada às provas testemunhais. Iniciar ações penais com base nelas é uma temeridade. É muito fácil pessoas que presenciam acidentes - sejam policiais ou simples passantes - se enganarem, pela dificuldade de observar e formar um juízo sereno numa situação de grande tensão. Acidentes em geral provocam revolta, que gera sentimento de vingança. Como esperar que, pela simples observação visual, nessas condições, elas possam determinar se a pessoa envolvida num acidente consumiu bebida alcoólica além do limite legal, que a nova lei manteve inalterado - concentração superior a 0,6 grama por litro de sangue?
Isto é algo que beira a irresponsabilidade, porque o risco de que se cometam graves injustiças com esse tipo de prova, de fragilidade evidente, é grande. Tendo em vista o risco da avaliação subjetiva da prova testemunhal, é mesmo possível, como já se prevê, que muitos motoristas passem a aceitar o teste do bafômetro.
Se a nova lei tivesse ficado apenas no aumento do valor da multa, teria sido - se não o ideal, porque ele foi muito grande - pelo menos mais sensato. A multa dobrou, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em caso de reincidência, ela vai para R$ 3.830,80. Este é sem dúvida um forte elemento dissuasório.
A nova Lei Seca, como se vê, já começa cercada de dúvidas e controvérsias. É uma pena. Só resta esperar agora que a prática da sua aplicação deixe evidente para os legisladores a necessidade de ajustes.
(Editorial d'O ESTADO DE SÃO PAULO de 22/12/12)
sábado, 8 de dezembro de 2012
Cido Sério não deve receber
Dilador Borges para um cafézinho !
O prefeito de Araçatuba, Cido
Sério (PT), reeleito com mais de 50 mil votos, de forma alguma deverá receber o
eventual deputado tucano, Dilador Borges, para um cafézinho, como chegou a ser sugerido
na semana passada pelo próprio Dilador a
quem Cido Sério derrotou em duas eleições municipais. O clima entre os dois políticos araçatubenses
é dos piores e isso ficou evidente no evento ocorrido esta semana, quando o
mundo empresarial da cidade se reuniu para conhecer em detalhes as instalações
e como será o novo shopping center a ser erguido próximo ao Supermercado
Rondon. Ambos, Cido e Dilador sequer se cumprimentaram e o tempo todo
procuraram ficar absolutamente de costas um para o outro, evitando-se ao
máximo. No domingo anterior, Dilador Borges havia concedido entrevista e
afirmou que tão logo assuma sua cadeira na Assembléia Legislativa, iria tomar a
iniciativa de, através possivelmente da vereadora do PSDB, Tieza, em ser
recebido no gabinete do prefeito, para, pelo menos “tomar um cafézinho”. Mas, a idéia não parece agradar em nada o
atual chefe do Executivo araçatubense e, certamente, a vereadora Tieza poderá
até passar pelo constrangimento de ver negada sua pretensão, podendo até tomar ao
invés de café, um demorado “chá de cadeira”, na ante-sala do gabinete do
prefeito.
A iniciativa de Dilador Borges,
no domingo ( 2 de dezembro, aniversário de Araçatuba), à priori, poderia soar
como um aceno de paz e harmonia no conturbado mundo político pós-eleição. Para
observadores da cena política, parecia uma demonstração de quem deseja
pacificar os ânimos e baixar as armas. Este fato foi aplaudido por setores
ligados aos tucanos. Contudo, já na terça feira, o próprio Dilador Borges,
esteve pessoalmente em São Paulo, no Tribunal Regional Eleitoral, acompanhando
a sessão em que os desembargadores votavam o recurso do PSDB tentando cassar a
candidatura de Cido e Hernandez em relação ao processo movido pelos tucanos
contra o então candidato Cido Sério no episódio em que foi flagrado um ônibus
num comício, em que o PT teria contratado este ônibus para transportar próceres
petistas. O recurso de Dilador foi derrubado, inclusive a multa pertinente
aplicada pelo juiz Sumariva Jr. sendo perdoada. Foi sem dúvida mais uma
indigesta derrota para Dilador Borges. Isso certamente “azedou” o café. A
insistência do grupo de Dilador em processar Cido Sério e o PT, beirou as raias
do absurdo. Foi de uma certa forma um exagero numa demonstração inequívoca de
se tentar derrubar o prefeito num enorme “tapetão”. Mesmo depois de uma derrota
acachapante, Dilador Borges não teve a humildade de reconhecer a derrota e
ligar para o prefeito, desejando a este, sucesso na nova administração que se
inaugura no dia 1º. de janeiro. Este gesto faz parte da moderna democracia e é
imperativo daqueles políticos capazes de absorverem e entenderem os recados
enviados pelas urnas.
E Cido Sério tem toda razão em
não querer tomar um cafézinho com Dilador Borges. O quadro presente não
demonstra que ambos sejam meramente adversários políticos mas sim, verdadeiros
inimigos. Cido Sério Certamente deve remoer ainda mágoas com Dilador Borges que
indiretamente usou de meios pouco éticos para atacá-lo. No triste e deplorável
episódio em que foto-montagem atacando a honra pessoal do prefeito, sua esposa
e terceiros, espalhado nas ondas da internet, em momento algum Dilador veio à
público desautorizar tal perfídia, mesmo tendo pleno conhecimento do autor da
agressão moral. Era um imperativo moral e legal que o candidato tucano
repreendesse o autor, mas, isso já era decorrente das péssimas alianças
políticas encetadas pelo PSDB e que não lograram êxito pois o povo rejeitou
estes métodos sujos e manifestou esta rejeição no voto. Malgrado tais esforços
de se atingir a honra pessoal do prefeito, o grupo político de Dilador moveu
inúmeros processos contra o candidato petista e agora, como a justiça caminha
lentamente, tais processos de uma forma ou outra criam obstáculos a apagar
episódios lamentáveis do período eleitoral. É bem verdade que Dilador Borges
igualmente sofreu intenso bombardeio com agressões imorais, baixas, pondo
também sua conduta pessoal em cheque, sua honra e sua dignidade. As agressões
assacadas contra Dilador pelo ex-prefeito Cinti, deram uma mostra daquilo que
se deve evitar numa campanha eleitoral.
Os políticos são meros agentes
públicos e devem comportar-se de forma republicana, respeitosa e acima de tudo se
respeitarem entre si. Foi-se o tempo dos comícios onde os ataques às esposas,
às famílias dos candidatos eram a tônica. Numa cidade com a grandeza de Araçatuba, estes
episódios são lamentáveis. Aqui não é Bilac, onde os eternos folhetos apócrifos
jogados nas madrugadas, ofenderam a honra de um sem-número de cidadãos, sequer
muitos nem eram candidatos. A cidade, o
povo quer o progresso, o desenvolvimento e não está adstrita a este ou aquele
candidato ou partido. É imperioso que todos se unam em prol da cidade. Passado
o período eleitoral, acabou-se as diferenças, as divergências. Quem ganhou tem
o dever, a responsabilidade de assumir o poder e gerir a “res pública”. Quem
perdeu, analisar onde errou, aplaudir a apoiar os vitoriosos, reconhecendo a
manifestação popular, que afinal, tem a
última palavra – o voto. Dilador exagerou nos processos judiciais, criou
um caminho tortuoso e agora fica difícil retornar. A cidade é que perde com
tais situações como acontece em Birigui, onde o prefeito Borini não engole o
deputado Roquinho Barbieri e este faz tudo para prejudicar o alcaide que, por
via de consequência, atrapalha a cidade. É preciso que os candidatos possam
medir, pesar bem as palavras, as agressões, as acusações durante a campanha
eleitoral. Neste país, o adversário de hoje, pode ser o parceiro de amanhã.
Lula que o diga!
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