Fechado

Mudanças no CPP:

MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

PREJUDICAM A SOCIEDADE

Cena novelesca mostra o "preso" comendo lagosta em sua confortavel cela. É o retrato fiel do Brasil.

Que o Congresso Nacional está sempre votando matérias contra o interesse da sociedade, do povo em geral, isso não é nenhuma novidade. Que o Congresso Nacional especialmente nos últimos anos está sempre de joelhos diante do Executivo votando e aprovando temas que são prejudiciais a este mesmo povo, também não é nenhuma novidade. Este Congresso que aí está vota na maioria das vezes temas de interesse dos governantes de plantão e, na maioria dessas vezes pisa no interesse público. Lamentavelmente os congressistas não trazem na testa, gravados a sua índole, sua vocação. No geral todos se apresentam como bons cordeirinhos. Após a eleição se tornam os lobos devoradores, os ladrões e corruptos contumazes como temos visto sempre, traindo o eleitor, traindo a confiança e o voto depositado.

Deste que este famigerado PT ascendeu ao poder e obtendo maioria significativa nas duas Casas congressuais como recentemente, o povo, o eleitor está órfão de políticos que defendam legitimamente o seu interesse e o prejuízo é grande. Nos últimos anos, os políticos votaram medidas atenuantes no arcabouço jurídico brasileiro em favor dos bandidos, dos facínoras. Vieram as saidinhas temporárias nos feriados principais. Muitos desses bandidos que são soltos no Dia das Mães, em muitos desses casos, estão presos justamente por terem tentado contra a vida da própria mãe. Milhares deixam os presídios e em questão de horas muitos desses voltam a delinqüir, cometer crimes de toda sorte. A sociedade vive em pânico. Quando se avizinha os feriados nacionais que antes eram motivo de júbilo, de contentamento das famílias se reencontrarem, se regozijarem, agora se transformou no medo. A família brasileira mesmo nas pequenas comunas vive assustada, trancada atrás de muros altos, cercas elétricas, câmeras, alarmes e todo tipo de parafernália para se proteger a si e ao seu patrimônio desde que irresponsavelmente os políticos abrandaram as penas, criaram esses regimes liberais e facilitaram a vida do bandido. Preso é preso e ponto final. Devem ficar reclusos, longe da sociedade e cumprindo suas penas de forma integral.

Infelizmente no Brasil a vida da bandidagem é boa. Está aí prá qualquer um  ver. Este parasita chamado Fernandinho Beira-Mar causa uma violenta despesa ao Estado em sua proteção. De dentro de sua confortável cela ele continua controlando o crime no Rio de Janeiro. Esse Marcola até teve festa de casamento dentro da penitenciária de onde ele continua mandando e desmandando no PCC impunemente. Toda vez que Fernandinho Beira-Mar tem que depor diante de  um juiz, um aparato de guerra é montado à custos elevadíssimos para o Estado. Helicóptero, aviões, carros blindados, motos, etc. são disponibilizados para “garantir” a proteção a este bandido sanguinário. É uma vergonha.

Agora vem o Congresso com mais medidas brandas para a bandidagem e selar para sempre a máxima de que neste país indigno para com seus cidadãos honrados, só vai preso de verdade aqueles marcados terrivelmente pela famigerada letra “P” – preto, puta e pobre. Com as recentes mudanças no Código de Processo Penal ninguém (com dinheiro) vai preso. É um deboche, um achincalhe para com os valorosos policiais e delegados de polícia que agora vão ser mais que nunca humilhados pela arrogância e prepotência daqueles que ousam sempre dizer  — “Você sabe com quem está falando?”. Sim, esses políticos irresponsáveis que aprovaram essas mudanças oficializaram o deboche, a galhofa numa delegacia de polícia onde o delegado e os policiais estarão atados de mãos e pés sem poder prender infratores e criminosos. Esta semana um playboy riquinho, “voando” com seu  Porsche a mais de 150 km/h em plena rua da cidade de São Paulo atropelou e matou uma advogada. O delegado diante dessas novas mudanças no CPP arbitrou uma fiança de R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ). E a família do irresponsável sem pensar duas vezes pagou o valor e este agora livre. Se fosse pobre ? É uma vergonha essas leis brandas que este país apresenta. Visam defender e proteger o bandido, o safado, o criminoso. A cidadania é que está presa, encarcerada dentro de casa sem poder usar seu direito simples de ir e vir, pois diante da bandidagem solta e protegida pelo Estado, diante da ineficácia da polícia, recorrer a quem?

Desvendando o STF:

A  “caixa-preta” do Supremo Tribunal Federal

 O  STF – Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça no Brasil está na berlinda, no foco, na  mira da mídia este ano. E por razões que fogem de suas responsabilidades ou funções. Na verdade, o STF padece de um mal originário de suas próprias entranhas. Para muitos, o Supremo legisla demais e julga de menos, fugindo de suas reais funções. Este ano, o julgamento do caso Cesare Batisti deixou o STF de joelhos diante de um mero capricho do ex-presidente Lula. Na verdade, apesar da argüição de que nada mais podia ser feito, o Supremo deveria sim ter autorizado a volta desse bandido e entregue o mesmo às autoridades italianas, mas a decisão de libertá-lo humilhou mais uma vez este país já com antiga fama de terra de ninguém, de porto seguro para a bandidagem mundial que, ao  cometerem toda sorte de crimes fogem para cá e aqui são recebidos de braços abertos e acobertados pelas autoridades. Desde que Ronald Bigs assaltou o trem pagador na Inglaterra nos anos 60 e para cá fugiu, a fama de lugar seguro de bandidos e criminosos só fez crescer. Aliado ao fato ainda de em dias recentes, o STF ter aprovado as marchas públicas em defesa da liberação da maconha, culminando com a liberação e reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O Supremo usurpou, afrontou a Constituição Federal ao decidir sobre fatos que deveriam ter ampla e profunda discussão no âmbito do Congresso Nacional. Em hipótese alguma os ministros do STF devem substituir na formulação de leis  nacionais, o papel delegado pelo povo aos legisladores. E não é de hoje que essa usurpação ocorre diante da inércia e da frouxidão dos congressistas. No caso em epígrafe, não se ouviu mesmo isoladamente uma voz sequer de condenação dos atos do Supremo nas duas casas congressuais, demonstrando claramente a vocação  dos políticos em abrirem mão da representatividade a eles dadas pelo povo brasileiro.

"No governo Lula foram indicados sete ministros: Joaquim Barbosa, nomeado em 2003, originado do Ministério Público, do Centro-Oeste; Cezar Peluso, da magistratura paulista, nomeado em 2003; um professor da USP, Eros Grau, oriundo da advocacia, nomeado em 2004; Carlos Ayres Brito, da advocacia e candidato a deputado federal pelo PT, nomeado em 2003; Ricardo Lewandowski, da classe dos advogados de São Paulo, nomeado em 2006; Carmen Lúcia, advogada em Montes Claros, MG, nomeada em 2006; José Antonio Dias Toffoli, com apenas 42 anos de idade, advogado do PT, posteriormente chefe da Advocacia Geral da União, nomeado em 2009, tornou-se o último ministro empossado, 162º ministro do STF, o 8º nomeado pelo Presidente Lula, o terceiro paulista na composição atual, juntamente com Celso de Mello e Cezar Peluso. Aliás, a imprensa noticia que José Antonio Dias Toffoli em duas tentativas para ser juiz foi reprovado. O mais novo ministro é Luiz Fux, nomeado este ano pela presidente Rousseff. Como se vê, Lula indicou e nomeou apenas um ministro advindo da magistratura dentre os sete ministros escolhidos.    

Somente quatro ministros não foram nomeados pela atual presidente: Celso de Mello, do Ministério Público de São Paulo, indicado em 1989 pelo Presidente José Sarney; Marco Aurélio Melo, empossado em 1990, do Ministério Público, nomeado pelo Presidente Fernando Collor; Gilmar Mendes, do Ministério Público, chefe da Advocacia Geral da União, nomeado em 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e Ellen Gracie, do Ministério Público, do Rio Grande do Sul, nomeada em 2000, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.  Somente esses  3 votaram contra a constitucionalidade da Reforma da Previdência em 2003,  ( que tirou direitos adquiridos, expectativas de direito por força contratual e bi-tributação )  - tendo seus votos vencidos. O Festival de Habeas Corpus aos corruptos contumazes aconteceu nessa gestão.

Criado junto com a chegada da Família Real Portuguesa em 1.808, o STF foi uma continuidade da chamada “Casa da Suplicação” que funcionava no reino de Portugal. Após o Império entre 1.822 até 1.889, era chamado Supremo Tribunal de Justiça. E o interessante é que qualquer cidadão pode ascender a mais alta corte de justiça sem mesmo ser advogado. O Art. 101 da Constituição Federal, diz que “o STF compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre os cidadãos com mais de trinta e cinco  e menos de sessenta e cinco  anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.  O indicado é nomeado pelo presidente da República após aprovação do Senado  onde deverá ser sabatinado. Óra, o presidente nomeia seus apaniguados, seus compadres, amigos. Alguém que vai julgar suas contas, seus atos.  Em entrevista à Consultor Jurídico, o falecido e honrado  senador Jefferson Peres afirmou que a “a sabatina é ilusão”. Se de fato é, as críticas devem ser dirigidas aos senadores, que abdicam de um direito e um dever que a Constituição lhes reserva. Apesar das críticas ao método de escolha, a comunidade jurídica, a classe política e a sociedade são unânimes em afirmar que os ministros, em geral, são bem escolhidos.

O problema da sabatina é que não existem critérios objetivos. Fora a idade, os pré-requisitos definidos pela Constituição brasileira são vagos: notável saber jurídico e reputação ilibada. O saber pode ser comprovado pela publicação de livros, artigos, pelo bacharelado em Direito, entre outras coisas. A reputação também pode ser testada verificando os antecedentes e a vida pregressa do candidato. A votação é secreta. Nos Estados Unidos, o jogo político é aberto. Existe a possibilidade de o indicado pelo presidente ser aprovado no primeiro dia, sem mais avaliações, desde que seja por unanimidade. Questões morais, opiniões políticas e pessoais, pontos de vista jurídicos são consideradas abertamente.

Na história americana, de cada cinco nomes indicados, quatro são nomeados. Das indicações não concretizadas, grande parte é rejeitada pelo Senado, algumas são retiradas pelo próprio presidente da República, outras são recusadas pelo escolhido e algumas poucas não são analisadas pelo Senado dentro do prazo e acabam caducando. No Brasil, apenas quatro indicados foram rejeitados em toda a história. Em geral, o presidente indica gente de seu interesse e o Senado participa de uma sessão de sabatina que não passa de uma rasgação de sedas, confetes e beija-mão. Geralmente essa sabatina dura alguns poucos minutos e o nome em geral é aprovado por unanimidade. Nos últimos 50 anos, nenhum nome foi questionado ou de fato rigorosamente sabatinado. Não é por tais motivos que não se evitou  bate-bocas e rusgas vergonhosas em embates recentes entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

EPÍLOGO:

SUPREMA VERGONHA NOSSA JUSTIÇA ! AONDE NÓS CHEGAMOS ?!!!

 

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

em chega a desanimar da virtude" 

Rui Barbosa, 1914 no Senado da República

 

Todas as vezes que leio este trecho do famoso discurso de Rui Barbosa, feito em 1.914, ou seja há quase 100 anos, vejo-o atual, aplica-se exatamente à nossa vida, à política paroquial e nacional que neste momento ocorre neste país de corruptos, ladrões e toda espécie de lacaios do mal. O senador Pedro Simon disse dias atrás que de tanta corrupção havida e descoberta neste desgoverno petista, tudo aquilo que foi levantado no governo Collor deveria ser enviado para o Juizo Especial Criminal, ou seja, o Tribunal das Pequenas Causas, dada a dimensão daquilo que hoje representa esta trágica e destruidora aliança do mal entre o PT e o PMDB ao prestarem um desserviço ao país!

Talvez muitos dos meus amigos e aqueles que acompanham nossos escritos tenham notado que estamos há mais de duas semanas sem emitir opiniões, criticar ou mesmo postar neste blog. Meu íntimo, meu coração está ferido com os recentes acontecimentos neste país lamentavelmente tomado por verdadeiras quadrilhas entrincheiradas no poder. Nem mesmo a mais alta corte de justiça escapa. O Supremo Tribunal Federal, depois de liberar esse bandido facínora, esse terrorista Cesare  Batisti, diminuiu-se diante dos olhos da Nação. Apequenou-se. O STF ajoelhou-se, dobrou-se diante de um mero capricho de Lula, esse analfabeto, bêbado desqualificado que infelizmente presidiu este país para nossa tristeza e infelicidade, mas nunca foi um estadista da estirpe de Fernando Henrique Cardoso. Lula não tem moral para limpar os pés de FHC. E o Supremo, num gesto de covardia fechou os olhos à um erro gravíssimo expondo nossa justiça à desmoralização internacional. A justiça brasileira é vergonhosa, imoral. O Procurador Geral da República, de olho em sua reeleição, induziu o STF ao erro jogando a credibilidade do judiciário nacional no lixo !

Estou envergonhado dessa nossa já fétida justiça que pune o pobre, o preto e a puta. Sim, no Brasil só estes estigmatizados pela sina   da letra “P” é que sentem o peso da lei. É vergonhoso abrirmos os jornais vendo o que se passa na prefeitura de Campinas onde a mulher do prefeito que a exemplo de Lula nunca viu nada, não sabe de nada, montou uma  verdadeira quadrilha  na ante-sala do prefeito comandado por aquela que divide a cama com ele e o pior ― Lula e Zé Dirceu correm em socorro do bandido. É uma vergonha. Quando Lula era presidente dizia que ex-presidentes deviam calar-se mas,  ele além de falar está mandando e desmandando na presidente-fantoche.  É vergonhoso ver neste governo cujos cargos foram leiloados entre PT  e PMDB, em menos de seis meses estoura o primeiro escândalo de outros que certamente virão e Palocci deixa o cargo sem apoio do próprio partido mais uma vez atolado num lamaçal da podridão e da corrupção !

Para piorar a credibilidade do Supremo eis que tangidos por interesses escusos, votam por unanimidade a liberação da marcha da maconha! Aonde nós chegamos ?! Onde vamos parar ? ! O fundo do poço nem existe mais pois foi roubado pelas ratazanas infiltradas no poder.

Talvez meus amigos este seja o epitáfio deste blog. Não me sinto inspirado a continuar escrevendo. Já tomei a providência até mesmo de cancelar a assinatura dos jornais da cidade. Sinto uma enorme frustração, uma grande decepção especialmente para com justiça deste país, representada pelo Supremo que manchou, sujou a tradição de nossa legalidade! Deixar este bandido solto no Brasil, reafirmou e confirmou nossa nódoa, nossa má fama de terra de ninguém, covil de bandidos, um local favoravelmente aberto a receber os gangsteres do cinema e da realidade que, ao cometerem toda sorte de crime e miram no mapa em busca da “terra brasilis”, um paraíso, um oásis da impunibilidade, onde bandidos, foras-da-lei recebem carinho, proteção e apoio oficial, afinal de contas com uma presidente da mesma estirpe, uma ex-militante terrorista, esperar   o quê ?

Até outro dia...

CORRUPÇÃO:

Se este país fosse sério...

Já afirmamos isto anteriormente, mas vale repetir. O famoso general  francês Charles De Gaulle, herói da II Guerra Mundial, então presidente daquele país visitou o Brasil em pleno governo Castello Branco  e teria se referido ao Brasil de forma jocosa ao dizer que”este não era um país sério”! Certamente muitos não gostaram como não gostaram quando Pelé do alto de sua envergadura moral disse também alguns anos atrás que “o brasileiro não sabia votar” . Errou De Gaulle ? Errou Pelé ? Com certeza não ! Ambos fizeram duas afirmações corretas, verdadeiras e que representam de fato este país, pobre Brasil dominado por políticos corruptos, ladrões infames, traidores da Pátria, vendilhões das esperanças deste povo infelizmente enganado, espoliado há séculos ! A classe política brasileira é tão vil, tão infame, tão suja que tornou-se sinônimo de safadeza, imundície, ladroagem e tudo que não presta neste mundo. Ser político neste país é ingressar, fazer parte da escória, da lama (que nos perdoem os porcos), mas ser político neste país é abrir mão da honra, do caráter, da dignidade, palavras aliás retiradas do universo desse mundo imoral que é a atividade político-partidária brasileira.  Bem antes, no começo do século passado, o grande Rui Barbosa já admoestava que “de tanto ver crescer a desonra, de tanto ver o poder se agigantar nas mãos dos maus,  o homem chega a ter vergonha de ser honesto e rir da honra...”.  Tanto Rui como De Gaulle e Pelé estavam corretíssimos.

O hoje PMDB  surgido durante a regime militar por iniciativa do grande Doutor Ulisses Guimarães, era o MDB. Certamente se vivo hoje, o Dr. Ulisses nem estaria mais neste partido, com toda certeza seria expulso. Não concordaria como os rumos tomados pela sigla tomada de assalto por aquilo que de pior existe na política nacional. O hoje presidente do partido, Michel Themer, eleito como vice-presidente da República, fora xingado pelo então senador baiano Antonio Carlos Magalhães como “alguém que tem a cara,  se parece com um mordomo de filme de terror”. E mais recentemente, Ciro Gomes, ex-deputado federal e ex-ministro de Lula afirmou que o PMDB “é um ajuntamento de bandidos, uma quadrilha cujo chefe é Michel Themer”! O PMDB perdeu Quércia e caiu eternamente nas mãos de Themer. É uma federação de partidos, oligarquias, castas reunindo aquilo  que de pior sobrou nos estados. Figuras como Sarney, Romero Jucá,  Renan  Calheiros, Barbalho  e suas péssimas companhias, enxovalham e desmerecem infelizmente os votos dados pelo eleitor incauto, ingênuo, imbecil que acredita ainda nestas tristes figuras.

O PT surgiu nos anos 80 comandado por Lula que pregava a luta de classe, a tomada do poder pelos trabalhadores. Cumpriu sua meta. Antes um partido cheio de santidade, virtudes peregrinas e gente respeitada até mesmo no exterior, o PT tentou chegar à presidência por três  vezes e sucumbiu. Lula viu que sem os acordos espúrios, sujos com outros partidos nunca chegaria lá e beijando  inimigos de antes juntou-se aos piores quadros da política nacional. Tão logo atingiu sua meta, Lula e o PT aprenderam rapidamente a formula, o caminho do enriquecimento fácil, da bandidagem e a corrupção ganhou novas formas e nuances. Aperfeiçoou-se os mecanismos de burlar as leis. Modernizou-se os ritos para a compra de consciências e o assédio à parlamentares  transformando o Congresso Nacional num autentico  balcão de negociatas, trocas de favores, apoios em votação. Isso quem denunciava era Heloisa Helena,expulsa do PT por ser honesta. O PT mudou de roupagem, gostou do poder, fechou os olhos à corrupção desenfreada dando espaço para a eclosão sucessiva dos maiores escândalos que este país conheceu.

Num  país sério, figuras políticas como Sarney, Collor, Renan Calheiros, Maluf, Lulla, Palocci, Dirceu, Arruda, Barbalho e tantos outros estariam atrás das grades. E o que acontece ? Infelizmente o culpado é o eleitor. O imbecil que vende seu voto, que vota num Tiririca, num Clodovil enfim, nestas figuras nefastas, imundas. É o eleitor que é responsável por termos esta classe política deteriorada, podre. Dizem que o Congresso é o retrato do povo, logo...! Agora estamos aí por quase dois anos para realizarmos os eventos mais importantes do deporto mundial, a Copa do Mundo e a Olimpíada. E o que ocorre ? Nada. Todas as obras paralisadas ou sequer iniciadas. A Fifa diariamente cobra a inércia dos responsáveis. Mas tudo isso tem um propósito. Juntam-se empreiteiras, governos, lobby e isso resulta em pura corrupção. Há, é claro um sentido de atraso para lá na frente se justificar a abertura de propostas de construções e obras sem licitação, sem controle. Só assim os ladrões poderão agir impunemente, poderão transgredir, burlar as leis e encherem seus bolsos, suas contas bancárias. Para não perder mais tempo diante dos prazos e da eventual pressão da Fifa, os abutres estarão cm suas garras afiadas, limpando os cofres públicos. Alguém duvida disto ? Afinal, é Brasil !

MAIS BANDALHEIRA PETISTA:

Esse Palocci não aprendeu a lição !

                                                                                                                                                                

O governo petista da presidente Dilma Rousseff  nem completou 6 meses e já estoura gigantesco escândalo na Casa Civil. Mas quê diabos tem essa maldita Casa Civil para ser o cenário dantesco de costumeiros desvios de conduta de seus ocupantes ?! Na verdade, funcionando como a ante-sala do gabinete presidencial, com ilimitados poderes para autorizar quem entra ou não,  o titular da Chefia da Casa Civil detém em suas mãos capacidade de filtrar tudo aquilo que seja levado à  mesa da pessoa mais poderosa deste país ! Defenestrado do governo Lula por seu até hoje inexplicado (mas muito bem entendido pelo povo brasileiro), escândalo denunciado pelo caseiro Francenildo Santos, Antonio Palocci contumaz nas práticas nada republicanas da vida pública, parece não ter aprendido a lição e tal qual um lobo, foi colocado para cuidar da porta do galinheiro  e deu no que deu! Estamos diante de gigantesca denúncia de que a empresa de Palocci, a PROJETO, teria movimentado em apenas dois meses a vultosa quantia de R$ 10 milhões ! Criada para dar consultoria, nome bonito para quem na verdade monta uma banca para vender informações privilegiadas do governo federal, essa PROJETO  surgiu em 2.006 faturando no primeiro ano de atividade, cerca de R$ 160 mil, ou seja, uma ninharia diante do gigantismo de seus números nos anos seguintes. Em 2.010 faturou R$ 20 milhões de Reais !

Palocci precisa na verdade é criar uma faculdade de Trambicologia com especialização e pós-graduação em Mutretologia e ensinar ao sofrido povo  brasileiro, como ganhar milhões do dia para a noite sem fazer esforço, nem jogar na mega sena. É espantoso como que num passe de Midas, Palocci tenha abocanhado todo esse dinheiro em tempo tão rápido. E não causa nenhuma surpresa como o PT e sua tropa de choque viesse logo a público blindar, proteger Palocci que se recusa a comparecer ao Congresso para explicar aos representantes do povo, ávidos de também saberem essa miraculosa fórmula de subir na vida. Como sempre, os puxa-sacos e bajuladores de plantão como José Sarney, Romero Jucá, Candido Vacarezza e outros da mesma quadrilha que se chama PMDB, apressaram em ”limpar” a barra de Palocci. A cara de pau de Sarney, esse “honorável bandido”  se explica pelo fato dele agir da mesma forma. É um antigo praticante desses desvios de conduta quando se trata do dinheiro público. E tenta justificar que Palocci não fez nada diferente de muitos outros, numa clara confissão de quem tem experiência nos subterrâneos de Brasília.

A oposição, em menor número tenta convocar Palocci, mas é massacrada pelo trator governamental. Óra ! Se Palocci fez tudo certo, ganhou essa dinheirama de forma lícita, por quê não se explicar ?! Devemos lembrar que aquele humilde, aquele coitado do jardineiro Francenildo teve que se explicar sobre o dinheiro encontrado em sua poupança, cuja conta foi devassada, violentada pelo presidente da Caixa Econômica Federal a mando do então ministro Palocci numa aberta e desprezível violação de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Até hoje o caso não deu em nada e o eleitor que na verdade não presta, não vale nada votou em Antonio Palocci reconduzindo este biltre à Câmara Federal. Na realidade Francenildo Santos sempre teve razão. Naquela casa em Brasília onde Palocci e sua trupe se juntava para tratar de assuntos nada recomendáveis,  agora Palocci apenas transferiu estas reuniões para o gabinete da Casa Civil. E nisso não há nenhuma novidade. José Dirceu igualmente ministro da Casa Civil organizou e liderou o bando do Mensalão  a partir desta mesma sala, que divide parede com a presidente. E a tal ex-ministra Erenice Guerra ? Onde anda ? Esta também usava esta mesma sala pára, junto com seu filho  tramar a venda de informações privilegiadas.    Claro que Palocci não quer fornecer o nome de seus clientes pois entre os quais tem a WTorre que está construindo a Arena Palmeiras e muitas dessas empresas fizeram milionárias contribuições à campanha de Palocci e da própria Dilma. Será que a presidente vai comportar-se como seu desastrado antecessor dizendo que nada sabia, nada ouvia...?  A Procuradoria Geral da República acaba de intimar Palocci a apresentar explicações sobre a elevação extraordinária de seu patrimônio, dentro de 15 dias. O triste dessa história é ver figuras respeitáveis como o Ministro José Eduardo Cardozo, jurista ilustrado e de conduta inatacável vir a público defender Antonio Palocci, assim como Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Lamentável.  Esse Palocci, esse PT não aprendem.

Mais gastança federal!

Criação de 2 novos estados custará mais de R$ 5 bilhões !

                                                                                                                                                  A Câmara Federal num gesto de irresponsabilidade que lhe é peculiar, acaba de propor a realização de plebiscito visando a criação de dois novos estados  —  Tapajós e Carajás, separando-os do Pará. As novas capitais seriam Marabá e Santarém, coincidentemente, as maiores cidades do interior o atual Pará. Como é notório, são regiões pobres, apesar das riquezas naturais ali existentes e uma imensa despesa será igualmente criada para fazer estas duas novas unidades federativas funcionarem: 2 novos governadores, 2 vice-governadores, acompanhados cada um de mais de 20 novos secretários,  cerca de 48 novos deputados estaduais arrastando um exército de assessores, apaniguados; 2 novos tribunais de justiça com um caminhão de desembargadores e um sem-número de assessores; 2 novos tribunais de contas com dezenas de conselheiros e assessores; 16 novos deputados federais, 6 novos senadores, 2 novos tribunais federais, 2 novas procuradorias federais, 2 novas representações da Polícia Federal, escritórios dos diversos ministérios nas duas novas capitais, dezenas de novas secretarias estaduais, 2 novas universidades federais, etc.etc.etc. Isso é o mínimo que podemos vislumbrar em matéria de estrutura organizacional para dar condições de operacionalidade aos novos entes federados.  O custo inicial previsto para esta irresponsabilidade passa de R$ 5 bilhões.

Os atuais prefeitos não só de Santarém como Marabá, claro defendem esta iniciativa alegando as enormes distancias geográficas da atual capital Belém, notadamente a ausência dos organismos estaduais e federais, falta de rodovias, estado de abandono dessas populações. Mas este esvaziamento num curto e médio espaço de tempo poderia ser solucionado com a mudança de visão e ocupação racional e sustentável da região, investindo de forma adequada e cirúrgica em projetos que visem assegurar ao  homem do campo, ao ribeirinho, ao extrativista e mineradores, os instrumentos estatais nesse sentido. O grande problema como sempre é a ausência do poder central, a corrupção, desvio de conduta, etc. Não será criando dois novos estados federados que o assunto será de todo solucionado. Serão duas novas unidades inviáveis do ponto de vista econômico-financeiro e não se sustentarão. À exemplo dos pobres estados nordestinos, Tapajós e Carajás viverão eternamente de pires na mão batendo de porta em porta nos gabinetes de Brasília e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.

O  Ipea fez cálculos considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pela União. O PIB do Pará em 2008, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri. Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria. Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias. Para Boueri, Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

É claro que os brasileiros do interior do Pará e também de outras regiões distantes, remotas precisam do apoio e da proteção do Estado, mas a criação pura e simples de novas unidades federadas nos moldes como já conhecemos nos leva a crer que não passa de uma iniciativa politiqueira com vistas à atender interesses de coronéis políticos locais com imensa ganância por cargos e empreguismo exacerbado. Ao invés de se gerar desenvolvimento e progresso poderá trazer  mais problemas logo na implantação. Há que se recordar que em 1979 quando da criação de Mato Grosso do Sul desmembrado do uno Mato Grosso, o governo Geisel meteu os pés pelas mãos logo de cara ao indicar um interventor federal, Harry Amorim Costa para ser o primeiro governador do Sul que conseguiu desagradar “gregos e troianos”. Gerou uma insegurança jurídica e política que atrasou consideravelmente o desenvolvimento sulista. Há que pensar também no relevante fato de que o atual estado do Pará ficaria com a menor parcela de terras e ainda perderia todo o dinheiro proveniente de impostos do complexo de  Carajás. Seria mais um estado  com chapéu na mão andando de porta em porta em Brasilia. A conta é muito alta e precisa ser estudada por todos os brasileiros que vão pagá-la.