Pode-se acreditar nas delações premiadas?
Lula e Dilma são alvos de inúmeras denúncias criminosas por meio das delações premiadas.
Para
Lula e Dilma, Alberto Youssef, Nestor Cerveró, Paulo R. Costa,
Fernando Baiano, Léo Pinheiro, Renato Duque, Julio Camargo, Pedro
Barusco, Emilio e Marcelo Odebrecht, o senador Delcidio Amaral e
agora Mônica Moura e João Santana, mentiram para os investigadores,
os procuradores federais sobre as acusações relativas à operação
“Lava-Jato”. Para eles, essas pessoas mentiram, enganaram apenas
para conseguir atenuar suas penas e que foram pressionadas,
“torturadas” para confessarem muitas coisas que nem fizeram. Além
dessas 13 pessoas acima citadas, inúmeros funcionários, diretores
das grandes empresas envolvidas nesta operação, igualmente citaram
o nome de Lula e agora surge o nome de Dilma, tendo até a prova de
um E-Mail falso, criado para ocultar os contatos havidos entre Dilma
e Mônica Moura. Interessante destacar que tanto Lula como Dilma,
tentam desqualificar, diminuir essas pessoas que até ontem, ao que
se sabe, muitos desses eram íntimos do ex-presidente e também da
ex-presidente. Tinham acesso fácil
e rápido,
recebiam ligações telefônicas diretas ou via assessores próximos
do poder e transitavam com desenvoltura nos gabinetes do Planalto e
também pelas salas do Alvorada. O instituto da Delação Premiada,
surgiu com a Lei nº. 8.072 em 1990 e foi melhor aperfeiçoado com a
Lei nº. 12.850 de 2013 que trata dos crimes atribuídos a
organizações criminosas. Tais modelos se basearam em leis
norte-americanas usadas no combate do crime das máfias nos anos 60
assim como em modelos italianos também muito usados no combate às
máfias até os anos 80. O sentido básico era oferecer algumas
regalias para que presos, criminosos condenados pudessem colaborar
indicando outros nomes de envolvidos, possíveis locais de
esconderijos, fontes financiadoras dos crimes e mandantes. No Brasil,
nunca esquecemos da delação mais célebre praticada pelo Coronel
Joaquim Silvério dos Reis,
que teria feito um acordo com o governo de Minas Gerais e entregue os
nomes dos principais inconfidentes que pretendiam derrubar o poder
colonial português e instituir uma república. Foi a traição à
Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”, que acabou se
tornando o maior herói do povo brasileiro. Joaquim
Silvério dos Reis era Coronel Comandante do Regimento de Cavalaria
Auxiliar de Borda do Campo, contratador de Entradas,
fazendeiro e proprietário de minas, mas, devido aos altos impostos
cobrados por Portugal,
estava falido. Foi por esse motivo que Francisco Antônio de Oliveira
Lopes convidou-o a participar da Inconfidência Mineira - a mesma
motivação da maioria dos envolvidos. Sua participação no
movimento é recheada de controvérsias e mistérios. A princípio,
Joaquim Silvério dos Reis aceitou mas, diante da possibilidade de
ter suas dívidas perdoadas pela Coroa, resolveu delatar os
inconfidentes. Permaneceu preso na Ilha das Cobras, e apenas após
muita luta, obteve uma pensão de duzentos mil réis. Não há
comprovação de que teria ganho recompensa em ouro; o cancelamento
de seu débito; o cargo público de tesoureiro da bula de várias províncias;
uma mansão como morada; pensão vitalícia; título
de nobreza, da Corte;
fardão de gala e hábito da famosa Ordem de Cristo;
além de ter sido recebido pelo príncipe regente D. João em
Lisboa.
Voltando
ao nosso Brasil contemporâneo, a delação premiada oferece algumas
vantagens tais como a redução da pena, mudança do regime da pena,
extinção da pena e até o perdão judiciário, fato que nunca
ocorreu no Brasil. É difícil imaginar que essas pessoas tenham
mentido. Dizer a verdade, é condição sine
qua non para
se acertar a delação. Mas é preciso juntar documentos
comprobatórios, testemunhas, etc. Ninguém será condenado com base
apenas em delações premiadas, sem as respectivas provas materiais.
Só a palavra não basta. É difícil aceitar que estas pessoas acima
mencionadas, todas gozaram da intimidade, do convívio pessoal e
profissional não só de
Lula como de Dilma, agora estejam mentindo apenas para cada um salvar
sua própria pele. Se amanhã se descobre que mentiram, a situação
ficará muito pior.
O
senador Delcídio do Amaral foi Líder do Governo no Senado. É óbvio
que nem Lula e muito menos Dilma indicariam alguém para conduzir as
votações no Senado, se não fosse da absoluta confiança de ambos.
Seria muita estupidez achar em contrário. É lógico que Lula e
Dilma vão morrer negando seus crimes, vão sempre desqualificar e
diminuir essas pessoas que até ontem viviam com eles entre abraços
e beijos. É uma situação semelhante a uma separação litigiosa de
um casal. São críticas de um lado e de outro, mas as provas
materiais, físicas precisam aparecer. Agora, anuncia-se que o
ex-ministro Antonio Palocci também delatará
seus crimes. Petistas do alto escalão estão apavorados, em choque e
esperam um enorme tiroteio verbal de Palocci contra Lula e Dilma,
especialmente porque ele sente-se
desprezado, abandonado pelo PT e por Lula. O ódio é o principal
componente de uma delação e não tenham dúvidas que não ficará
pedra sobre pedra, daquilo que ainda resta nas estruturas do PT como
partido político e também do enorme desgaste na imagem de Lula e
Dilma. Tsunami seria o nome adequado para os próximos dias, as
próximas semanas na já combalida situação do ex-presidente, que a
cada
dia
afunda em seu próprio lamaçal, mercê dos variados crimes de
corrupção e roubalheira nos quais é acusado.
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