Vereadores sensatos ?

VEREADORES DEVOLVEM MAIS DE R$ 520 MIL PARA O MUNICÍPIO

Um fato pouco comum esta semana marcou a atividade dos vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba ocasião em que o presidente Cido Saraiva (PMDB) devolveu para os cofres municipais, cerca de R$ 520 Mil Reais! Esta devolução é parte de uma verdadeira “engenharia matemática” para ser entendida pela opinião pública. Pela Constituição Federal, o poder legislativo em suas três esferas é mantido com recursos oriundos do executivo para fazer face às suas despesas como pagamento de funcionários, atividades correntes, aposentadorias e, principalmente o salário de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Anualmente o legislativo envia ao executivo o seu orçamento, ou seja, aquilo que pretende gastar durante o ano seguinte. No caso de Araçatuba, a Câmara custa ao povo, cerca de R$ 13.500.000,00 (Mais de treze milhões de Reais) por ano!  Esse dinheiro cobre as despesas de manutenção do prédio, alguma reforma, compra de materiais de escritório, cópias, etc. Em Araçatuba, cada vereador recebe um pouco mais de R$ 6 Mil Reais. Tem direito de nomear 6 assessores sem concurso público, pagos pelo contribuinte. Mas a Casa tem o seu quadro permanente (concursados) para que possa haver o pleno e eficaz funcionamento, livre de pressões e perseguições políticas. Não seria correto à cada quatro anos se trocar os servidores do legislativo de acordo com os resultados eleitorais. Já se foi esse tempo. É preciso haver  servidores estritamente profissionais que atendam as necessidades dos políticos, sejam estes de quaisquer matizes partidárias.

Em 2010, a vereadora Edna Flor (PPS) devolveu de sobras do orçamento deixado ainda por Dunga (DEM), mais de R$ 700 Mil. Mesmo ela tendo feito adaptações para atender a acessibilidade, reformando sanitários, baixando balcões e instalando o elevador, ainda assim Edna Flor conseguiu administrar na “ponta do lápis” e entregar para Cido Saraiva, a Casa saneada. O atual presidente vem atuando com respeitável discrição, mantendo-se longe de crises e agindo dentro de uma excelente normalidade. Até hoje nem mesmo tumultos acalorados, típicos da vontade popular acontecem, o que é perfeitamente normal visto ser a câmara, o coração pulsante dos desejos e expectativas da opinião pública. Com exceção do episódio do “saco de dinheiro”, quase nada tumultuou o ambiente parlamentar. O respeito entre os vereadores tem sido a tônica. Raras discussões mais acaloradas ocorrem entre a oposição (minoria) e a situação.  Estes cerca de R$ 520 Mil Reais que estão sendo devolvidos ao executivo, ficarão a critério do prefeito indicar onde serão gastos. A câmara também recebeu um oportuno aporte de R$ 210 Mil Reais da Caixa Federal que doravante vai administrar a carteira salarial deste poder. Segundo o presidente Saraiva, serão adquiridos “tablets” para uso dos vereadores o que vai proporcionar substancial economia de papel e tinta de impressora pois os edis terão acesso a projetos, leis e outros documentos de forma virtual. Atualmente qualquer projeto para ser discutido, são necessárias milhares de cópias , aumentando os gastos neste setor.

Sobre as despesas, segundo se comenta, praticamente está sepultada a nefasta idéia de se aumentar o número de cadeiras da câmara. Esta economia só foi possível por causa dos atuais 12 edis. Se for ampliado este número de representantes, haverá um acréscimo de mais de R$ 3.300 Milhões ao orçamento anual. Isso vem corroborar a idéia de que devemos manter a luta e tentar de todas as formas impedir que esta tragédia se abata sobre a cidade com a ampliação do número de vereadores. Estes, os atuais ocupantes das 12 cadeiras certamente estão preocupados e de olho no próximo pleito diante da reação negativa do povo que não deseja saber de mais políticos no legislativo. Tudo indica, tudo  leva a crer que os atuais vereadores estão agindo com um certo bom senso e certamente cientes de um eventual desgaste perante a opinião pública, os eleitores, vão enterrar mesmo esta insana idéia. O que é muito bom para Araçatuba que dá mostras de que pelo menos neste mister, os representantes do povo estão sintonizados e “ouvindo a voz rouca das ruas”. Segundo se sabe porém, há nos corredores do “Palácio 9 de Julho”,  um discreto movimento com vistas a aumentar os salários dos vereadores  para mais de R$ 10 Mil, o que seguramente configuraria quase  50% de reajuste sobre os atuais R$ 6.000.00. Seria de bom alvitre que os ilustres vereadores de Araçatuba continuassem nesse bom “namoro” com o eleitorado e, como qualquer trabalhador deste país, reajustassem seus subsídios nos índices da inflação pertinente. A população certamente agradeceria penhoradamente este gesto de elevado espírito patriótico.  Os aposentados e pensionistas que recebem uma  miséria em seus proventos também aceitariam, já que os vereadores cumprem uma jornada de trabalho ínfima diante daqueles que de sol a sol derramam suor, sangue e até lágrimas para a grandeza deste país. Bom senso  senhores vereadores, bom senso...